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Data de PublicaçãoTítuloAutores
3-Mar-2010 Abertura da Semana Nacional da Conciliação: 14.09.2009.Ceará. Tribunal de Justiça
2004 A abolição do trabalhoBlack, Bob
2014 Abordagem da súmula vinculante que disciplina o uso de algemas e seus efeitos conco anos após sua vigênciaLima, Reginaldo Ferreira de
2014 Aborto e colisaõ de direitos fundamnetaisMaciel, Roberta Christie Pereira
2009 O absenteísmo no Poder Judiciário Cearense: o caso do Tribunal de Justiça do Estado do CearáLima, Francisco Rogério Cezario
2014 Ação Civil Pública e o Estatuto das Ocupações (IR) regulares, em faixa de praia caso Praia do FuturoPontes, Roberta Siebra de
Dec-2011 Ação pública como instrumento da economia processual e do acesso a justiçaBezerra, Janaina Siebra
1925 Acção de reivindicação cumulada de publiciana: appelação civel de Pedra BrancaCeará. Superior Tribunal de Justiça
2008 Acesso à Justiça através do Juizados Especiais em FortalezaMagalhães, Maria do Livramento Alves
2011 As ações afirmativas como mecanismo de inclusão das pessoas com deficiência física e sensorial a luz da constituição federal de 1988Vieira, Ana Paula
1880 Acordãos: Livro nº 3, 1877-1880-
1881 Acórdãos: Livro nº 5, 16.08.1881 a 23.09.1881Ceará. Tribunal de Justiça
2008 A administração participativa e o valor das pessoas para a organização.Andrade, Alessandra Lóscio de
2008 Análise constitucional acerca da legitimidade do Ministério Público para propor a ação de execução de acordão emanado do Tribunal de ContasNobre, Francisco Marcelo Alves
2014 Uma análise constitucional da família e da síndrome da alienação parentalSilva, Lívia Costa Lima Penha
2013 Análise da lei 12.830/2013 : repercussões na investigação criminalOliveira, Rafhael Freitas de
2010 Análise do julgamento prima facie de improcedência do pedido sob a ótica constitucionalMagi, Manuella Rocha
2010 Análise do julgamento prima facie de improcedência do pedido sob a ótica constitucionalMagi, Manuella Rocha
2009 Anulação de votos pela Justiça Eleitoral e aplicação do Art. 224 do Código Eleitoral: uma análise à luz do princípio da soberania popularChaves, Angelo Harrison Queiroz
2014 Aplicabilidade da proporcionalidade nas sanções disciplinares da lei 8.112/90Pinheiro, Claudiana Mapurunga
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Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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