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Por favor, utilize este identificador para referenciar ou citar este registro: http://hdl.handle.net/123456789/701

Título: Crise de refugiados da Síria : repensando o instituto do refúgio
Autores: Borges, Rodrigo César de Sousa
Palavras-chave: Crise de refugiados
Síria
Tratados internacionais
Data de Publicação: 2017
Editora: Fortaleza, 2017. 77p.
Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma reflexão acerca do instituto do refúgio. Quando uma pessoa cruza a fronteira de um país, fugindo de um conflito ou uma catástrofe, ela poderá ser reconhecida como refugiada, ficando completamente dependente de um sistema que é falho com ela. Atualmente, o conflito que mais tem gerado refugiados em todo o mundo é a guerra civil Síria, contabilizando aproximadamente 400 mil mortos, 4,9 milhões de refugiados e 6,4 milhões de deslocados internos. Para esses refugiados, são apresentadas somente três opções de destino : campos de refugiados, empobrecimento urbano e jornadas perigosas. A maior parte dos refugiados não possui autonomia básica para ajudar a si próprio, nem as comunidades onde vivem, tendo em vista que lhe é negado o direito ao trabalho. Essa discrepância ocorre porque o sistema de proteção dos refugiados foi elaborado após a Segunda Guerra Mundial, não sendo mais adequada a lidar com as necessidades de um mundo cada vez mais dinâmico. Assim, faz-se necessário repensar tal sistema, apresentando algumas sugestões de mudanças. Dessa forma, os m´todos utilizados para a pesquisa formam o estudo bibliográfico e de caso, tendo sido feitas delimitações de caráter temporal, espacial, institucional e normativa. Para tanto, esse trabalho se dividirá em quatro capítulos, que têm, respectivamente, o intuito de esclarecer conceitos operacionais acerca do direito ao refúgio, apresentar uma análise da situação conjuntural do Oriente Médio, explicar a respeito do atual sistema de refugiados no mundo e repensar o instituto do refúgio. Ao final, conclui-se que se faz necessário perceber o refugiado como um potencial contribuinte para a sociedade, devendo-lhe ser garantido o direito ao trabalho e a livre movimentação.
Descrição: Trabalho de conclusão de curso apresentado ao programa de Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. Orientadora : Profª Dra. Mércia Cardoso de Souza.
URL: http://hdl.handle.net/123456789/701
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