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Data de PublicaçãoTítuloAutores
1999 Desembargador Raimundo Catunda-
1999 Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos-
2000 Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins-
1999 Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins-
1974 Dez anos de pareceres - v. 1Miranda, Pontes de
1974 Dez anos de pareceres - v. 2Miranda, Pontes de
1974 Dez anos de pareceres - v. 3Miranda, Pontes de
1975 Dez anos de pareceres - v. 4Miranda, Pontes de
1976 Dez anos de pareceres - v. 5Miranda, Pontes de
2011 A dignidade humana como núcleo axiológico da constituição federal : discussão acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentaisMadeira, Germano Leao Hitzchky
2011 A dignidade humana como núcleo axiológico da constituição federal : discussão acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentaisMadeira, Germano Leao Hitzchky
2009 Dignidade humana e reserva do possível: análise do controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioCavalcante, Martha Lisiane Aguiar
2017 Direito à diferença : efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no BrasilVasconcelos, Dimas
2017 O direito ao acesso universal a justiça e a gratuidade judicial no Código de Processo CivilMartins Filho, Walberto Gomes
2014 Direito ao Esquecimento vs Liberdade de Informação e de Expressão. A tutela de uma direito constitucional da pesonalidade em face de uma sociedade da informaçãoRamos Filho, Evilásio Almeida
1958 Direito das coisas - v. IBeviláqua, Clóvis
1960 Direito das coisas - v. IIBeviláqua, Clóvis
1957 Direito das obrigaçõesBeviláqua, Clóvis
2009 Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988Braga, Roberta Chaves
2017 O Direito fundamental à igualdade de remuneração entre sexosOliveira, Daniely Rodrigues de
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