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Data de PublicaçãoTítuloAutores
2014 Aplicabilidade da proporcionalidade nas sanções disciplinares da lei 8.112/90Pinheiro, Claudiana Mapurunga
2009 Aplicação da pena no crime tentado: teoria subjetivaQueiroz, Ronaldo Holanda de
2012 Área de relevante interesse ecológico dunas do Cocó: ume estudo de caso no município de FortalezaCosta, Luciana Furtado
2008 A arte de atender bem: experiências e perspectivas no Fórum Clóvis Beviláqua /FortalezaNascimento, Veroneide Maria Borges Araújo do
2014 Aspectos acerca da incidência do IPI e do ICMS na importação de bens do exterior por pessoa física domiciliada no Brasil uma interpretação dos arts. 153; § 3º, II e 155, § 2º, I da CF/88Allemão, André Luiz Freire
2008 Aspectos constitucionais relevantes acerca da inversão do ônus da prova, instrumento processual civil de efetivação da defesa do consumidor como direito fundamentalBezerra Júnior, João Alberto Mendes
2014 Aspectos da inelegibilidade com ênfase nas inovações e repercussões advindas da aprovação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)Vasconcelos, Afrânio Aguiar
2008 Aspectos históricos da Justiça Eleitoral e da vida política-eleitoral do CearáBezerra, Carlos André Oliveira
2013 Aspectos importantes do processo de desapropriação de imóveis por utilidade pública previsto no Decreto Lei nº.3.365/1941Bruno, Vicente Melo
2014 Aspectos Processuais da Guarda CompartilhadaPereira, Maria Eliane
4-Mar-2010 Assinatura de Convênio com a FGV e coletiva com a imprensa: 09.07.2009.Ceará. Tribunal de Justiça
1928 Ata de posse Des. Eduardo Henrique Girão-
1942 Atas das cinco primeiras sessões da Associação Cearense do Ministério Público: Sessão de abertura, Sessões ordinárias e Sessão extraordinária.Associação Cearense do Ministério Público
2017 Atividade externa exercida por servidor público civil da união com dedicação exclusivaFernandes, Heverton Oliveira
2017 A atuação da Defensoria Pública na assistência jurídica aos necessitados na defesa e promoção dos direitos humanosRodrigues, Oliveira Braga
2017 A audiência de custódia no direito brasileiroPereira, Antonio Adeildo Alves
4-Mar-2010 Audiência pública com o CNJ: 03.09.2009.Ceará. Tribunal de Justiça
2008 Avaliação de desempenho humano no Poder Judiciário do Estado do CearáOliveira, Francisco Otalício Rodrigues de
2008 A avaliação de desempenho por competências em uma agência bancária de FortalezaTorres, Valquimar
2014 O Avanço no combate à impunidade parlamentar no BrasilLuz, Larissa Trevisan Arrais
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