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Data de PublicaçãoTítuloAutores
2010 Possibilidade e limites de revisão da coisa julgada inconstitucionalMazza, Fabrício Vasconcelos
2017 Possíveis conflitos entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal BrasileiraBezerra, Roberta Sara Riotinto
2017 Os precedentes judiciais segundo o Código de Processo Civil e a influência do sistema norte-americanoPontes, Ana Karine Sá
2014 Pregão eletrônico e sistema de registro de preços como ferramenta de Gestão PúblicaOliveira, Kátia Valéria Lima de
2014 O Pregão presencial em processos licitatórios na Prefeitura Municipal de FortalezaSouza, Luiza Ludmila fernandes Gomes de
2008 A prestação jurisdicional diferenciada dos juizados especiais cíveis estaduaisNogueira, Maria de Fátima Pontes Filgueiras Colares
1863 Primeiras linhas sobre o Processo Civil - tomo ISousa, Joaquim José Caetano Pereira e
1863 Primeiras linhas sobre o Processo Civil - tomo IISousa, Joaquim José Caetano Pereira e
1863 Primeiras linhas sobre o Processo Civil - tomo IIISousa, Joaquim José Caetano Pereira e
1863 Primeiras linhas sobre o Processo Civil - tomo IVSousa, Joaquim José Caetano Pereira e
1850 Primeiras linhas sobre o Processo Civil Brasileiro - v.1Pinto, José Maria Frederico de Souza
1850 Primeiras linhas sobre o Processo Civil Brasileiro - v.2Pinto, José Maria Frederico de Souza
1850 Primeiras linhas sobre o Processo Civil Brasileiro - v.3Pinto, José Maria Frederico de Souza
1857 Primeiras linhas sobre o Processo Civil Brasileiro - v.4Pinto, José Maria Frederico de Souza
1856 Primeiras linhas sobre o Processo Civil Brasileiro - v.5Pinto, José Maria Frederico de Souza
1515 O príncipeMaquiavel, Nicolau
2017 Princípio da celeridade processual nos juizados especiais cíveis a partir das disposições do art. 219 do CPC de 2015Silva, Cinthia Andreia Mesquita
2012 O princípio da eficiência e o pregão eletrônicoRodrigues, Dina Maria Ferreira Ter Reegen
2007 O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidaturaFontenele, Sílvia Alves
2014 Prisão civil por dívida alimentar : aspectos constitucionais e processuaisBrígido, Lara e Vasconcelos
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