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Data de PublicaçãoTítuloAutores
22-Jan-1934 Termo de compromisso Des. Presidente Pedro Paulo da Silva MouraCeará. Superior Tribunal de Justiça
1-Feb-1932 Termo de posse Des. Pedro Paulo da Silva MouraCeará. Superior Tribunal de Justiça
1938 Termos de compromisso como Procurador Geral do Estado: 1921 a 1938.Ceará. Superior Tribunal de Justiça
1944 Termos de compromisso dos desembargadores do Tribunal de Apelação do Estado do Ceará: 1941 e 1944Ceará. Tribunal de Apelação
1936 Termos de compromisso dos presidentes da Corte de Appelação do Estado do Ceará: 1935 a 1936.Ceará. Corte de Appelação
1934 Termos de compromisso dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: 1921 a 1933.Ceará. Superior Tribunal de Justiça
Jul-2007 THEMIS: Revista da ESMEC - v.5, n.1Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Dec-2007 THEMIS: Revista da ESMEC - v.5, n.2Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
2012 A transcendência dos motivos determinantes aplicada as decisões do STF em sede de controle concentrado abstrato de constitucionalidadeSoares, Luiz Ricardo Nocrato
2012 A transferência dos motivos determinantes da senteça em controle difuso de constitucionalidade promovido pelo Supremo Tribunal FederalBonfim Filho, Luiz Régis
2002 As transformações do direito : estudo sociológicoTarde, Jean-Gabriel de
2014 Tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e a primazia da norma mais favorável ao ser humanoMartins, Claudio de Almeida
1945 Tribunal de apelação do Ceará: síntese histórica - dados biográficos, 1874-1945Sousa, Eusébio
2012 Tribunal do júriGirão, Shirley Aguiar
2013 Tribunal do Júri : características e nulidadesBizarria, Breno Timbó Magalhães
2008 Tribunal do Júri a Lei 11.689/08: estrutura, funcionamento e inovaçõesGirão, Shirley Aguiar
2008 Tribunal do Júri: instituição garantidora dos direitos fundamentais?Nascimento, Maria Lúcia Falcão
2008 Tributos e repartição tributária de receitas: uma forma de garantir a autonomia dos entes federadosAraújo, Dione de Moura
2017 A Tutela de urgência contra a Fazenda PúblicaMello Filho, Antônio Carlos de Martins
10-Feb-2014 Tutelas de urgência: análise da tutelas emergenciais no novo Código de Processo CivilSouza, Ricardo Florêncio Ribeiro de
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Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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