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Data de PublicaçãoTítuloAutores
2011 Condições da ação : uma análise críticaFernandes, Hadler Gondim
1962 A conferência da Haia: obras avulsas - 1, discurso em Paris a 31 de outubro de 1907Barbosa, Rui
2008 Conflito de direitos fundamentais no exercício das funções públicasGomes, Francisco das Chagas
25-Sep-2009 Conhecendo o judiciárioCeará. Tribunal de Justiça
2014 Considerações acarca da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva do princípio da presunção da inocênciaLima, Dina Cláudia Taveira de
2013 A constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras : análise do julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DFCavalcante, Lívia Sugette
2013 A constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras : análise do julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DFCavalcante, Lívia Sugette
1989 Constituição do Estado do Ceará-
24-Sep-1935 Constituição do Estado do Ceará: 24.09.1935Ceará. Assembléia Constituinte
Mar-2011 Controle de constitucionalidade : um histórico dos estudos de Marshall e KelsenCavalcante Júnior, José
2007 Controle de constitucionalidade das resoulçoes do Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo Tribunal FederalAlbuquerque, Danielle Estevam
2014 Controle judicial de políticas públicasDias, Antonia Neuma Mota Moreira
2012 Controle social de políticas púlicas de saúde x estratégia de judicializaçãoSousa, Antonio Abelardo de
6-Nov-2013 Controvérsias acerca da inconstitucionalidade do tratamento hormonal para pedófilos no ordenamento jurídico brasileiro: terapia ou punição?Assis, Robério Carmo de
9-Jan-1877 Convite posse Desembargador Caetano Estellita Cavalcanti Pessoa-
2014 Crime Organizado no Brasil problemática na realidade jurídica brasileiraSilva, Leandro Damasceno
1886 A criminalidade comparadaTarde, Jean-Gabriel de
2017 Crise de refugiados da Síria : repensando o instituto do refúgioBorges, Rodrigo César de Sousa
2008 A crise política no Poder Judiciário brasileiro: causas e implicaçõesGadelha, Francisca Cristina Freire
2012 Da prisão albergue domiciliar na execução penalNobre, Mônica Kaline Barbosa de Oliveira
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