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Data de PublicaçãoTítuloAutores
1-Jul-1876 Falla com que o Excellentíssimo Senhor Desembargador Francisco de Faria Lemos, Presidente da Província do Ceará, abriu a 1ª Sessão da 23ª Legislatura-
2009 A fidelidade partidária do Brasil: gênese, histórico e consolidaçãoSantos, Ana Lúcia Gaudio dos
2008 A filtragem constitucional como ferramenta para construção de uma teoria constitucionalista do delitoOliveira, Marcos José de
2013 Financiamento público de campanhas eleitorais em face do princípio da igualdade de oportunidadesSerra, Andréa Porto Alves da Silva
1904 Franklin Tavora: notas bio-bibliographicasBevilaqua, Clovis
2017 Fundamentação jurídica do uso de algemas no BrasilGadelha, Francisco José Freitas
2014 Gestão da zona costeira no Brasil : abordagem legal e contradiçõesPontes, Francisco Hélio Ximenes
2008 Gestão do processo - conciliação nas varas cíveis como alternativa de solução de conflitosOliveira, Lira Ramos de
2008 Gestão participativa com ênfase nos servidores: impactos na imagem do Poder Judiciário do Estado do CearáMedeiros, Christiane Myrta de Oliveira
2017 Gratuidade da justiça : análise judicial dos critérios de concessãoAlbuquerque, Danielle Estevam
2013 Hierarquia normativa e o princípio tutelar: o critério da favorabilidade e o controle de constitucionalidadeOliveira, Bruno Lima de
1822 Histoire du juryAignan, M.
4-Mar-2010 I Conferência Livre sobre Segurança Pública: 26.06.2009.Ceará. Tribunal de Justiça
2014 A Idéia de razoável duração no processo penal brasileiro : é possível estabelecer um prazo objetivo para a ação penal?Lima, Diego Monteiro Maciel
2008 O impacto de ampliação da demanda por serviços jurisdicionais na 4ª vara da fazenda públicaMenezes, Ednélia Barbosa
2007 A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de políciaCosta, Hyldon Masters Cavalcante
2014 A Importância do depoimento sem dano na apuração de crimes sexuais contra crianças e adolescentesLeite, Victor Hugo de freitas
2013 A Importância do domicílio para a legitimidade do processo eleitoral : análise, inadequações e possíveis distorções no cadastro eleitoralSousa Filho, José Brasil de
2008 A importancia do fator remuneração na motivação humana para o trabalhoOliveira, Francisco Marcus Pereira de
2012 Improbidade administrativa decorrente da violação dos princípios da Administração Pública e seus reflexos sobre a inelegibilidadeFilho, Joaquim Antonio da Costa
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