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Data de PublicaçãoTítuloAutores
4-Mar-2010 I Conferência Livre sobre Segurança Pública: 26.06.2009.Ceará. Tribunal de Justiça
2014 A Idéia de razoável duração no processo penal brasileiro : é possível estabelecer um prazo objetivo para a ação penal?Lima, Diego Monteiro Maciel
2008 O impacto de ampliação da demanda por serviços jurisdicionais na 4ª vara da fazenda públicaMenezes, Ednélia Barbosa
2007 A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de políciaCosta, Hyldon Masters Cavalcante
2014 A Importância do depoimento sem dano na apuração de crimes sexuais contra crianças e adolescentesLeite, Victor Hugo de freitas
2013 A Importância do domicílio para a legitimidade do processo eleitoral : análise, inadequações e possíveis distorções no cadastro eleitoralSousa Filho, José Brasil de
2008 A importancia do fator remuneração na motivação humana para o trabalhoOliveira, Francisco Marcus Pereira de
2012 Improbidade administrativa decorrente da violação dos princípios da Administração Pública e seus reflexos sobre a inelegibilidadeFilho, Joaquim Antonio da Costa
2017 A Improcedência liminar do pedido e o devido processo legalJorge, Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira
2014 Impugnação de registro de candidatura com base na rejeição de contas públicas prevista na lei complementar 135/201-Lei da Ficha LimpaSilva, Karine Ribeiro da
2017 A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal no BrasilBernardo, Fabrício dos Santos
1986 Inauguração do Palácio da Justiça no Cambeba-
2008 A ineficacia da ressocialização do apenado frente à Lei nºSilva, Wotton Ricardo Pinheiro da
2014 Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicasGoes, Aloizio Alcy Ferreira
2014 A Inelegibilidade e a improbidade administrativa à luz das decisões emanadas pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará-TCMCastro, Marcelo Cordeiro de
2014 A Iniciativa popular em matéria eleitoral e o Estado Democrático de Direito a luz da Constituição de 1988Albuquerque, Bruno Marques
2010 A inimputabilidade do adolescente infrator e o crime de homicídio doloso : pela superação de um paradigmaChaves, Francisco Robério Lima
Sep-2009 Inspeção e Audiência Pública - CNJCeará. Tribunal de Justiça
4-Feb-1874 Instalação da Comarca de MaranguapeCeará. Palácio do Governo
8-Feb-1874 Instalação do Tribunal da Relação - notícia Jornal O Cearense-
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