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Data de PublicaçãoTítuloAutores
2006 As ocupações de terra e a produção do direitoDutra, Carlos Alberto dos Santos
29-Apr-1876 Ofício Ministério dos Negócios da Justiça: acerca da divisão judiciária e seus ofícios da justiça-
1892 Organização judiciária - 1892-
1900 Original do Projecto do Codigo Civil BrasileiroBevilaqua, Clóvis
2008 A ouvidoria geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: gênese, evolução e consolidaçãoMendonça, Mônica Sales de
2010 Pais abandonados : sobre o exercício do direito de visita dos pais que não têm a guarda e sua tutela pelo Poder JudiciárioMachado, Francisca Silvânia Rodrigues Jorge
4-Mar-2010 Palestra Des. Rui Stocco do CNJ: 24.03.2009.Ceará. Tribunal de Justiça
2009 A pena alternativa de prestação de serviços à comunidade como direito fundamental no âmbito de uma execução penal dignaGonzalez, Kelly Stefany Martins Araújo
Pequeno dicionário jurídico de expressões latinasMiranda, Maria Bernadete
2009 Perda de mandato eletivo por infidelidade partidáriaAccioly, Janine Adeodato
2007 Perda do mandato eletivo através de aime por violação ao art.41-A, da Lei nºDantas Neto, Neuter Marques
2009 As pesquisas eleitorais e a democracia: necessidade de novas exigências técnicos-legaisAlmeida, Maria do Socorro Nogueira de
2007 Pesquisas eleitorais: o feitiço da propagandaAires Filho, Durval
2007 Planejamento estratégico - uma ferramenta da gestão para o Poder JudiciárioCastro, Francisco Vieira de
2013 Poder de investigação direta pelo Ministério PúblicoSilva, Marcos André Henrique da
2009 Poder Judiciário Brasileiro da inoperância à informatizaçãoSilva Neto, Leonel Maia e
2007 O poder judiciário: a morosidade no âmbito da justiça estadualFeitosa, Antonio Aley Cordeiro
2008 Poder Judiciário: crise e reformaPinheiro, Vanessa de Abreu
26-Nov-2009 Posse desembargadores 2009Ceará. Tribunal de Justiça
2008 Possibilidade de caracterização do dolo eventual nos delitos de trânsito por alcoolemiaBraga, Alexandre Henrique Vieira
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