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Data de PublicaçãoTítuloAutores
Jul-2007 THEMIS: Revista da ESMEC - v.5, n.1Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Dec-2007 THEMIS: Revista da ESMEC - v.5, n.2Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
2012 A transcendência dos motivos determinantes aplicada as decisões do STF em sede de controle concentrado abstrato de constitucionalidadeSoares, Luiz Ricardo Nocrato
2012 A transferência dos motivos determinantes da senteça em controle difuso de constitucionalidade promovido pelo Supremo Tribunal FederalBonfim Filho, Luiz Régis
2002 As transformações do direito : estudo sociológicoTarde, Jean-Gabriel de
2014 Tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e a primazia da norma mais favorável ao ser humanoMartins, Claudio de Almeida
1945 Tribunal de apelação do Ceará: síntese histórica - dados biográficos, 1874-1945Sousa, Eusébio
2012 Tribunal do júriGirão, Shirley Aguiar
2013 Tribunal do Júri : características e nulidadesBizarria, Breno Timbó Magalhães
2008 Tribunal do Júri a Lei 11.689/08: estrutura, funcionamento e inovaçõesGirão, Shirley Aguiar
2008 Tribunal do Júri: instituição garantidora dos direitos fundamentais?Nascimento, Maria Lúcia Falcão
2008 Tributos e repartição tributária de receitas: uma forma de garantir a autonomia dos entes federadosAraújo, Dione de Moura
2017 A Tutela de urgência contra a Fazenda PúblicaMello Filho, Antônio Carlos de Martins
10-Feb-2014 Tutelas de urgência: análise da tutelas emergenciais no novo Código de Processo CivilSouza, Ricardo Florêncio Ribeiro de
2017 utocomposição e os regramentos de sua implantação no CPC/2015Lima, Maria Luziane Cavalcante
2014 A Viabilidade da justiça restaurativa no Brasil e os benefícios para os envolvidos no crimeFeitosa, Maria Valéria de Lima
2008 A violência contra a mulherno Estado do Ceará e a aplicação da lei maria da penhaForte, Séphora Banhos de Menezes
2008 Virtualização como instrumento de celeridade para o Judiciário CearenseGonçalves, Leila Derlange Dias
2007 O voto no Brasil : da colônia ao impérioAraújo, Wahington Luís Bezerra
2008 O voto no Brasil: um direito ou uma obrigaçãoQueiroz, Arnaldo Gomes de
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