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Por favor, utilize este identificador para referenciar ou citar este registro: http://hdl.handle.net/123456789/531

Título: O voto no Brasil : da colônia ao império
Autores: Araújo, Wahington Luís Bezerra
Palavras-chave: Voto
Evolução histórica
Império
ESMEC
UVA
EJE
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Universidade Vale do Acaraú
Escola Judiciária Eleitoral
Data de Publicação: 2007
Editora: Fortaleza, 2007. 46 pág.
Resumo: Esta monografia teve como objetivo estudar a evolução da legislação eleitoral brasileira no período compreendido entre o início da colonização e o Império. Nesse propósito, retroagimos à formação do Reino de Portugal, de modo a entender as suas instituições políticas oriundas da época medieval e que foram transplantadas para o Brasil pelo colonizador português. Através do estudo da legislação e da prática eleitoral é possível perceber nitidamente as transformações sofridas, quando os elementos mais característicos de uma fase histórica bem delimitada começam a desaparecer, surgindo uma nova realidade. Mudanças sociais e institucionais ocorrem a cada momento, de forma lenta, quase imperceptível, mas há momentos em que elas se aceleram: são os momentos denominados de crises e revoluções. É importante voltar às origens, saber como se formou a realidade atual, como se deram as influências de outros povos, o plasmar de experiências políticas e a sua absorção na realidade local. Investigar como evoluímos para saber como nos tornamos o que somos. O Brasil experimentou mudanças radicais no espaço de 300 anos abrangido por este estudo e elas podem ser percebidas nas transformações sociais, políticas, institucionais, de costumes, de vocabulário. Deixamos para traz expressões medievais como almotacés e pelouros e adotamos vocabulário mais familiar aos nossos dias, como Senado e Câmara de Deputados.
Descrição: Monografia apresentada à Universidade Vale do Acaraú, através da Escola Superior da Magistratura – ESMEC – e Escola Judiciária Eleitoral – EJE – como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Orientador: Prof. Flávio J. M. Gonçalves, MS
URL: http://hdl.handle.net/123456789/531
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