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Por favor, utilize este identificador para referenciar ou citar este registro: http://hdl.handle.net/123456789/609

Título: A memória cultural como direito fundamental
Autores: Bezerra, José Ricardo da Cruz
Palavras-chave: ESMEC
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Memória
Cultura
Identidade
Direitos fundamentais
Direitos culturais
Memória cultural
Data de Publicação: 2013
Editora: Fortaleza, 2013. 49 pág.
Resumo: A Constituição de 1988 dispensou tratamento especial à cultura, fazendo referência à memória como objeto de proteção estatal. Nesta monografia, busca-se o sentido da expressão memória cultural como espécie de direito fundamental, pois se entende que está relacionada à essência do homem e à construção do ideal de identidade e cidadania. Sua metodologia baseou-se em estudos de obras de jusculturalista e especialistas na área cultural. Possui natureza exploratória e abordagem qualitativa. Parte-se da idéia de que o homem, na condição de ser social, produz cultura, elemento identificador do indivíduo e do grupo a que pertence. Observa-se o processo coletivo de formação da memória cultural, entendida como elemento consolidador das tradições de um povo, evidenciada pelos vestígios e fragmentos do passado, registrados por meio do patrimônio cultural existente nos centros urbanos, entre outros espaços de construção e manifestação de cultura. Percebe-se que uma vez destruídos esses elementos de identidade, apaga-se a memória do indivíduo e do grupo a que pertence. Com isso, nota-se que a memória cultural é um fator orientador do indivíduo, seja no aspecto espacial, temporal ou cultural. Nisto reside sua importância como objeto de estudo e como espécie de direito fundamental.
Descrição: Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional – Turma 7, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho - Dr.
URL: http://hdl.handle.net/123456789/609
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