DSpace
 

BDJur do Tribunal de Justiça - CE >
Doutrina >
Monografias ESMEC >

Por favor, utilize este identificador para referenciar ou citar este registro: http://hdl.handle.net/123456789/619

Título: Estudo constitucional sobre o instituto da democracia e efetivação dos direitos sociais na Venezuela
Autores: Paiva, Lorena Magalhães
Palavras-chave: ESMEC
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Democracia
Direitos sociais
Socialismo
Estado
Venezuela
Data de Publicação: 2012
Editora: Fortaleza,2012.126 pág.
Resumo: Este trabalho pretende analisar a relação entre democracia e direitos sociais na Venezuela, uma vez que o atual governo desse país desenvolve políticas assistencialistas, atendendo aos anseios da população, à medida que restringe seus direitos e garantias fundamentais, pondo em risco a estrutura do Estado Democrático de Direito. Assim, a pesquisa ocorreu por meio de investigação de caráter bibliográfico e doutrinário, centrada em obras de referência da literatura nacional estrangeira, com o fim de melhor relacionar a doutrina existentes com os acontecimentos bibliográficos.
Descrição: Monografia submetida à coordenação do curso de Pós-Graduação da Escola Supeior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Constitucional.
URL: http://hdl.handle.net/123456789/619
Aparece na Coleção:Monografias ESMEC

Arquivos deste Item:

Arquivo Descrição TamanhoFormato
mono.pdf6.8 MBAdobe PDFVer/Abrir

Todos os registros no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.

 

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N. - Cambeba
CEP: 60822-325 - Fone: (85) 3207-7754