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Por favor, utilize este identificador para referenciar ou citar este registro: http://hdl.handle.net/123456789/621

Título: O interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade
Autores: Vasconcelos, Raynes Vianda de
Palavras-chave: ESMEC
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Interrogatório
Videoconferência
Proporcionalidade
Constitucionalidade
Data de Publicação: 2012
Editora: Fortaleza,2012.59 pág.
Resumo: Analisa a constitucionalidade do interrogatório do acusado preso através da videoconferência. O estudo tem em vista abordar aspectos teóricos do princípio da proporcionalidade, mencionando a sua aplicação pela jurisprudência em casos práticos. Isto para, ao final, aplicar o princípio interpretativo ao caso em análise. Aspectos históricos do desenvolvimento do interrogatório também são explanados, demonstrando o seu desenrolar por vários momentos da história até os dias de hoje, o que também é fundamental para supedanear a conclusão ao fim do trabalho monográfico.
Descrição: Monografia apresentada ao curso de especialização em Processo Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), como requisito parcial para a obtenção do diploma de Especialista. Professor Orientador: Carlos Largura
URL: http://hdl.handle.net/123456789/621
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