|
BDJur do Tribunal de Justiça - CE >
Repertório Institucional do Tribunal de Justiça >
Publicações >
Revista THEMIS >
Por favor, utilize este identificador para referenciar ou citar este registro:
http://hdl.handle.net/123456789/90
|
| Título: | THEMIS: Revista da ESMEC - v.5, n.2 |
| Autores: | Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará |
| Palavras-chave: | Doutrina
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
ESMEC
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
| Data de Publicação: | Dec-2007 |
| Editora: | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
| Descrição: | 17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Mário Luiz Ramidoff;
Preservação da Identidade da Criança e do Adolescente Infrator - Mário Luiz Ramidoff;
A Teoria da Imprevisão nos Contratos Administrativos - Anderson Laurentino de Medeiros; Considerações Sobre o Caso Fortuito e a Força - Anna Luiza Matos Coêlho;
A Natureza da Cobrança do Serviço de Esgotamento Sanitário - Francisco Firmo Barreto de Araújo; As Ordenações do Reino e o Surgimento do Direito Falimentar no Brasil121 - Amanda Queiroz Sierra;
Progressão de Regime Prisional em Sede de Habeas Corpus nos Casos de Crime Hediondos -Ivo César Barreto de Carvalho;
Voto Acerca da Reforma do Processo Penal e da Lei de Execuções Penais - Paulo Napoleão Gonçalves Quezado;
A Videoconferência ou Interrogatório On Line , seus Contornos Legais e a
Renovação do Processo Penal Célere e Eficaz -Rodrigo Carneiro Gomes;
The Concept of Legal Competence
Torben Spaak - O Conceito de Competência Normativa Torben Spaak (Tradução: Felipe Oliveira de Sousa). |
| URL: | http://hdl.handle.net/123456789/90 |
| ISSN: | 1808-6470 |
| Aparece na Coleção: | Revista THEMIS
|
Todos os registros no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.
|
