Frota, Francisco Horácio da Silva (org)Frota, Maria Helena de Paula (org)Silva, Maria Andréa Luz da (org)2024-08-262024-08-2620189788564415157https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/106Resultado de pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e escrita a muitas mãos, esta obra coroa os esforços desenvolvidos pelos mestres egressos e seus docentes orientadores da primeira turma, ofertada em execução ao convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece), objeto de adesão posterior por outras instituições. O convênio viabilizou a oferta inédita de turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas na própria sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), visando qualificar agentes e servidores públicos.A obra, organizada pelos professores Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota e Maria Andréa Luz da Silva, trata de temas contemporâneos, palpitantes, instigantes e contribui de forma profícua para o compartilhamento das pesquisas e a formação do conhecimento jurídico interdisciplinar, a partir do trabalho desenvolvido por orientandos e orientadores. A gama de matérias é ampla e irrestrita, alcançando a urbis e as intervenções do poder público e dos movimentos sociais de resistência, a mobilidade urbana, o direito ambiental, tutelas de saúde no sistema dos juizados especiais, direito do consumidor, representatividade política, direito das pessoas LGBT, direito criminal, infância e juventude, sistema de justiça, enfim, um verdadeiro caleidoscópio abrangendo os mais variados temas relacionados à Cidadania e ao Direito.pt-BRDireitoPolíticas públicasCidadaniaLivros digitais