Rodrigues, Francisco Luciano Lima (Organizador)Fachin, Luiz Edson (Prefácio)Lima, Alcides SaldanhaCâmara, Alexandre FreitasFranco, Alberto SilvaCavalcante, Denise LucenaMacedo, DimasLima, Edilberto Carlos PontesViana, Emilio de MedeirosRodrigues, Francisco Luciano LimaDamasceno, Fernando BragaFraemam, Valquíria Maria Novaes MenezesPiovesan, FláviaQuixadá, Letícia AntonioBercovici, GilbertoSegundo, Hugo de Brito MachadoSarlet, Ingo WolfgangSarlet, Gabrielle Bezerra SalesRocha, João Gabriel LaproviteraPinheiro, Joriza MagalhãesMoraes, FilomenoMenezes, Joyceane Bezerra deLins, Ana Paola CastroViana, Juvêncio VasconcelosFeitoza, Bruno PimentelStreck, Lenio LuizOliveira, Marcelo Roseno deRocha, Maria Elizabeth Guimarães TeixeiraCavalcante, Mantovanni ColaresMartins Filho, Felinto AlvesLima, Martonio Mont’Alverne BarretoAragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeMachado, Raquel Cavalcanti RamosRosas, RobertoSantos, Teodoro SilvaLima, Tiago Asfor RochaSilva, André Garcia Xerez2024-12-092024-12-092024978-65-5397-253-7https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/336A publicação do livro Estudos de Direito Público: em Homenagem ao Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha representa um tributo merecido a um magistrado cuja trajetória de 30 anos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se confunde com a recente história da Justiça cearense.A obra celebra o trabalho do Desembargador Fernando Ximenes que, além de uma atuação técnica impecável, se destacou em todas as tarefas que lhe foram atribuídas. Com efeito, o homenageado exerceu diversas funções, dentre elas a Presidência do Tribunal de Justiça, onde promoveu mudanças estruturais que serviram de alicerce para que o Poder Judiciário cearense alcançasse o atual estágio de reconhecida excelência. Além disso, com seu talento e conhecimento, influenciou na formação de uma jurisprudência robusta no tocante ao controle de constitucionalidade e na defesa intransigente dos direitos humanos. Esta homenagem tem um significado ainda mais especial para mim, pois tive a honra de trabalhar diretamente com o Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, na condição de Juiz Auxiliar, durante seu mandato como Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Acompanhar de perto sua liderança e dedicação ao Judiciário foi uma experiência marcante. Pude testemunhar o respeito profundo que ele conquistou não apenas entre seus pares no TJCE, mas também junto aos demais Poderes, onde observei que sua presença sempre era recebida com admiração e confiança, refletindo a seriedade e a competência que marcam toda sua trajetória. A intenção de homenagear o Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha era um propósito acalentado há muito tempo e que, por ocasião da comemoração do transcurso dos seus 30 anos como magistrado, se tornou possível materializar nesta coletânea de textos que abordam o direito público.pt-BRDireito públicoFernando Luiz Ximenes RochaLivros digitais