Baltazar Júnior, Edilson BarreiraSalviano, Márcia Cristina Carvalho2024-12-052024-12-052012SALVINO, Márcia Cristina Carvalho. A efetivação das relações homoafetivas face a lesgislação infraconstitucional vigente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2012.https://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/335Monografia apresentada como requisito para a conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.O presente trabalho monográfico versa sobre “A efetivação das relações homoafetivas face à legislação infraconstitucional vigente”. O trabalho teve como objetivo analisar as diferentes produções de estigmas manifestadas tanto pela sociedade como por pessoas seguidoras de ensinos religiosos que ministram doutrinas contra a homossexualidade. Entende-se que estigmas e estereótipos são constituídos culturalmente e perduram no decorrer do tempo história da humanidade, mas, nos dias atuais, devido a tantas manifestações e reivindicações por parte dos homoafetivos, foram elaboradas leis que asseguram o respeito e a dignidade humana dessa classe considerada excluída ou repudiada dos grupos sociais. Essa problemática é objeto de estudo desta monografia que foi fundamentada em pesquisa bibliográfica e que trouxe grande esclarecimento sobre a temática, instigando outros estudiosos para o aprofundamento no assunto, ao concretizar que as relações homoafetivas merecem, sem sobra de dúvida, respeito em todo seguimento da sociedade.pt-BRHomoafetividadeConstituição federalDignidadeMonografia