• Os Obstáculos À Efetividade Das Decisões No Juizado Móvel De Fortaleza: Possíveis Soluções 

  Ramos, Adalgisa Évila Aquino (ESMEC, 2020-01-01)

  Analisa-se os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de Acesso à Justiça, focando nos princípios orientadores estabelecidos pela Lei nº.: 9.099/95, assim como o procedimento especial dos Juizados para a efetividade ...

• A Abordagem Sistêmica Como Novo Método De Solução Consensual De Conflitos No Código De Processo Civil 

  Carneiro, Ana Celina Monte Studart Gurgel (ESMEC, 2020-01-01)

  O Código de Processo Civil contém, dentre suas principais inovações, a incorporação da Abordagem Sistêmica no Direito Brasileiro, a qual constitui um conjunto de novas metodologias, procedimentos e práticas de acesso à ...

• Sistema Brasileiro De Precedentes Judiciais E O Convencimento Motivado 

  Santos, Ana Carolina Pinheiro (ESMEC, 2020-01-01)

  Por força das alterações ocorridas no sistema processual brasileiro, exige-se do julgador um maior estudo e atenção aos entendimentos jurisprudenciais produzidos pelos tribunais aos quais estão diretamente subordinados. ...

• Aplicação Dos Meios Atípicos Nos Cumprimentos De Sentença Por Obrigação De Pagar Quantia Certa: Justificativa E Proposta De Conteúdo E Aplicação À Luz Do Entendimento Do Superior Tribunal De Justiça 

  Valentim, Antonia Izabela Nascimento (ESMEC, 2020-01-01)

  O presente trabalho de conclusão de curso trata das diretrizes eleitas pelo Superior Tribunal de Justiça para aplicação dos atos atípicos aos cumprimentos de sentença por obrigação de pagar. Assim, mediante análise do ...

• O Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Âmbito Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 7ª Região/Ceará 

  Dantas, Aparecida Érika De Meneses (ESMEC, 2020-01-01)

  Este trabalho tem como tema central o estudo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) após a ...

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