• Eficácia da Justiça Terapêutica no Enfrentamento do Binômio Droga-Crime: Uma Investigação a Partir da Experiência do Núcleo de Justiça Terapêutica do Estado do Ceará 

  Ramos, Erivanio de Sena (Esmec, 2014)

  A presente pesquisa objetiva analisar a eficácia e trazer o conhecimento da Justiça Terapêutica. Esta é indicada às pessoas que cometeram pequenos delitos sob a influência de drogas (lícitas e/ou ilícitas) ou que cometeram ...

• Crime Organizado no Brasil: Problemática na Realidade Jurídica Brasileira 

  Silva, Leandro Damasceno (Esmec, 2014)

  Esta monografia objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no mundo, e em particular, no Brasil. Para tanto, procedeu-se a uma investigação acerca do surgimento e desenvolvimento das principais organizações criminosas ...

• A Mediação Como Forma de Tratamento de Conflitos 

  Teixeira, Kátia Cilene (Esmec, 2017)

  Este trabalho possui como objetivo estudar os métodos alternativos de resolução de conflitos, dando ênfase à mediação. A mediação não pode ser confundida com outros métodos alternativos de solução de litígios. Com suas ...

• Aborto e Colisão de Direitos Fundamentais 

  Maciel, Roberta Christie Pereira (Esmec, 2014)

  O aborto ainda é um tema polêmico que aguça debates apaixonados e opiniões fortes dos defensores e opositores da descriminalização da prática no Brasil. A vida sempre foi um bem valioso para o ser humano, o que se pode ...

• A Audiência de Custódia no Direito Brasileiro 

  Pereira, Antonio Adeildo Alves (Esmec, 2017)

  Este trabalho objetiva analisar o instituto da audiência de custódia e a importância de sua implantação no d direito brasileiro. Trata se de um direito subjetivo da pessoa privada de liberdade, de ser apresentada, no ...

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