• A Viabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil e os Benefícios para os Envolvidos no Crime 

  Feitosa, Maria Valéria de Lima (Esmec, 2014)

  O crime reflete um conflito social que inflinge danos e consequências às partes envolvidas em vários aspectos, rompendo e desequilibrando as relações na sociedade. O Estado, na titularidade do poder de punir, utiliza-se ...

• A Importância do Depoimento Sem Dano na Apuração De Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes 

  Leite, Victor Hugo de Freitas (Esmec, 2014)

  Os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes são infrações de difícil investigação, especialmente quando praticados no ambiente doméstico, por ser este um lugar onde se processam relações de intimidade, cuja ...

• Da Prisão Albergue Domiciliar Na Execução Penal 

  Nobre, Mônica Kaline Barbosa de Oliveira (Esmec, 2012)

  O colapso atualmente vivido pelos estabelecimentos prisionais em face da crescente onda de criminalidade traz à baila a necessidade de profunda reflexão acerca da forma de execução da pena e da reinserção dos reeducandos ...

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