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    • Conciliação e a mediação no Código de Processo Civil 

      Lima, Victor Batista Pereira (ESMEC, 2020-01-01)
      Considerando a garantia constitucional de acesso à justiça e a tentativa nacional de consolidação de uma cultura de paz por meio dos métodos consensuais de resolução de conflitos, busca-se fazer uma análise elucidativa ...
    • Desjudicialização no Direito Sucessório como instrumento de acesso à justiça 

      Oliveira, Bruna Valões De (ESMEC, 2020)
      A desjudicialização no Direito Sucessório ganhou força a partir da edição da Lei nº. 11.441/2007. O presente estudo se presta a comparar as variáveis custo e celeridade no inventário judicial e extrajudicial através de ...
    • De negócio jurídico processual na mediação e conciliação 

      Lima, Thayanne Marques (ESMEC, 2020-01-01)
      O trabalho tem por escopo analisar as possibilidades de utilização dos negócios jurídicos processuais no procedimento da mediação e da conciliação. Inicialmente, verificou-se a garantia de acesso à justiça, analisando a ...
    • O abuso do Direito nos pedidos de concessão da gratuidade judiciária 

      Vaz, Jéssica Pessoa (ESMEC, 2020-01-01)
      O presente escrito tem por finalidade fazer uma análise do abuso do direito nos pedidos de concessão da gratuidade judiciária. A gratuidade Judiciária é um instituto utilizado para efetivação da garantia fundamental de ...
    • O sistema brasileiro de precedentes e o acesso à justiça 

      Monteiro, Gerda Kátia De Oliveira (ESMEC, 2020-01-01)
      Este trabalho tem como foco identificar se o sistema de precedente, ante a nova sistemática processual advinda com o Código de Processo Civil de 2015, alterou o significado direito fundamental de acesso à justiça. A ...

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