Browsing by Subject "Políticas Públicas"
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Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário: Anais do I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec
(Conceito Atual, 2022-01-01)Ao reler os trabalhos inscritos, avaliados, selecionados e apresentados no I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec, realizado em 19 de junho de 2020 na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), evento ... -
Direito à Diferença: Efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
(Esmec, 2017-01-01)O direito à diferença com ênfase na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é o tema deste trabalho científico, tendo como estudo a Constituição de 1988 – CF/88, analisando o desafio para o Estado ...