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A Omissão em Números: Como o Supremo Tribunal Federal Decide Acerca da Figura do Garante em Crimes Ambientais em uma Análise a Partir da Utilização do R Studio
(Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-08-01)
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é
tratado o garante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de
crimes ambientais? Para tanto, é necessário ...
A Obsolescência Programada nas Relações Consumeristas o Caso das Baterias dos Telefones da Apple
(Quaestio Iuris, 2021-01-01)
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: Há obsolescência programada e violação dos direitos básicos à informação, segurança e qualidade no fornecimento de produtos no caso das baterias dos ...
Inteligência Artificial Para a Redução Do Tempo de Análise dos Recursos Extraordinários: O Impacto do Projeto Victor no Supremo Tribunal Federal
(Quaestio Iuris, 2020-07-01)
“Robôs” seriam capazes de reduzir o tempo de tramitação processual nas Cortes brasileiras? O presente artigo tem como objetivo identificar o impacto do Projeto VICTOR na redução do tempo de análise da Repercussão Geral nos ...
Covid-19 no Sistema Prisional do Ceará: Estudo Sobre a Aplicação da Recomendação Nº 62/2020 do CNJ
(Revista Culturas Jurídicas, 2021-01-01)
O trabalho busca responder o questionamento: foram adotadas as disposições previstas na Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça no sistema prisional do Ceará? Como medida de contenção para enfrentar a ...
A Responsabilização do Fornecedor Pelo Desvio Produtivo do Consumidor e o Dano Temporal
(Quaestio Iuris, 2021-01-01)
O presente estudo tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível responsabilizar o fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor, considerando o prejuízo do tempo desperdiçado na busca pela solução ...
Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 no Tribunal de Justiça do Ceará: Repercussões Sobre a Tempestividade Processual nas Câmaras Criminais
(Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021-05-01)
O estudo procura responder ao seguinte problema de pesquisa: o Tribunal de Justiça do Ceará tem realizado medidas adequadas para garantir a produtividade e a prestação jurisdicional efetiva das Câmaras Criminais em tempos ...
A Responsabilidade Civil Pelo Desvio Produtivo: Estudo de Caso Para Identificar o Posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo na Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
(Revista Eletrônica do Curso de Direito - UFSM, 2021-01-01)
O estudo se destina a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível identificar uma evolução jurisprudencial na aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor no Tribunal de Justiça de São Paulo? Para atingir ...
Representatividade Feminina e Relações de Poder
(Conceito Atual, 2021-01-01)
O princípio liberal do tratamento formalmente igualitário, se
aplicado de maneira excessivamente abstrata, tende a falhar e, ao invés
de mostrar o respeito pelas pessoas em um nível ideal de equilíbrio,
pode expor ...
As Condenações do Insider Trading Primário e Secundário na Comissão de Valores Mobiliários Entre 2017 e 2021: Uma Análise de Conteúdo a Partir do Iramuteq
(Economic Analysis of Law Review, 2022-01-01)
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual é a principal diferença entre processos administrativos sancionadores (PAS) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que julgam insiders primários ...
Falsas Memórias no Depoimento da Testemunha: Possível Influência Sobre Processos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará
(2022-01-01)
O capítulo busca responder o seguinte problema de
pesquisa: existem critérios de identificação de falsas memórias em
prova testemunhal nos processos criminais que tramitam no Tribunal
de Justiça do Ceará? Se sim, esta ...