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A Obsolescência Programada nas Relações Consumeristas o Caso das Baterias dos Telefones da Apple
(Quaestio Iuris, 2021-01-01)
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: Há obsolescência programada e violação dos direitos básicos à informação, segurança e qualidade no fornecimento de produtos no caso das baterias dos ...
Curatela Versus Tomada de Decisão Apoiada: A Capacidade Civil Como Instrumento de Garantia da Autonomia da Pessoa com Deficiência
(Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2021-03-06)
Este artigo se propõe a responder ao
seguinte problema de pesquisa: de acordo com
as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e a inserção legal da tomada de decisão
apoiada em substituição ao instituto ...
Covid-19 no Sistema Prisional do Ceará: Estudo Sobre a Aplicação da Recomendação Nº 62/2020 do CNJ
(Revista Culturas Jurídicas, 2021-01-01)
O trabalho busca responder o questionamento: foram adotadas as disposições previstas na Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça no sistema prisional do Ceará? Como medida de contenção para enfrentar a ...
Representatividade Feminina e Relações de Poder
(Conceito Atual, 2021-01-01)
O princípio liberal do tratamento formalmente igualitário, se
aplicado de maneira excessivamente abstrata, tende a falhar e, ao invés
de mostrar o respeito pelas pessoas em um nível ideal de equilíbrio,
pode expor ...
A Licença Parental no Brasil e a Promoção da Igualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho
(Quaestio Iuris, 2022-01-01)
Este artigo analisa se a licença parental constitui medida capaz de reduzir a discriminação de gênero no ambiente de trabalho. Para isso, o estudo considera a divisão entre trabalho produtivo e reprodutivo no exame de ...
Inovação e Tecnologia Estudos Sobre o Avanço da Tecnologia na Ciência do Direito
(Universidade de Fortaleza, 2021-01-01)
O presente livro resulta dos trabalhos escritos pelos integrantes
do Projeto de Pesquisa Empírica em Direito
(proped) do curso de Direito da Universidade de Fortaleza,
promovido pela Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento ...
“Não é Possível Acessar esse Site”: O Direito de Acesso ao Conteúdo Pode Ser Relativizado no Caso de Sites com Informações Sobre Aborto?
(Editora Fi, 2020-01-01)
O presente artigo busca responder ao seguinte problema
de pesquisa: o direito de acesso ao conteúdo pode ser
relativizado quando se trata de sites com informações sobre aborto?
Para isso, é necessário tratar de temas ...