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Covid-19 no Sistema Prisional do Ceará: Estudo Sobre a Aplicação da Recomendação Nº 62/2020 do CNJ
(Revista Culturas Jurídicas, 2021-01-01)
O trabalho busca responder o questionamento: foram adotadas as disposições previstas na Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça no sistema prisional do Ceará? Como medida de contenção para enfrentar a ...
Falsas Memórias no Depoimento da Testemunha: Possível Influência Sobre Processos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará
(2022-01-01)
O capítulo busca responder o seguinte problema de
pesquisa: existem critérios de identificação de falsas memórias em
prova testemunhal nos processos criminais que tramitam no Tribunal
de Justiça do Ceará? Se sim, esta ...
Inovação e Tecnologia Estudos Sobre o Avanço da Tecnologia na Ciência do Direito
(Universidade de Fortaleza, 2021-01-01)
O presente livro resulta dos trabalhos escritos pelos integrantes
do Projeto de Pesquisa Empírica em Direito
(proped) do curso de Direito da Universidade de Fortaleza,
promovido pela Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento ...
O Conflito Entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Expressão: Análise de Decisões do Tribunal de Justiça do Ceará Entre 2015 e 2021
(Fdv Publicações, 2022-12-12)
Parte-se do questionamento: quais fundamentos decisórios são utilizados
pelo Tribunal de Justiça do Ceará nos acórdãos que enfrentam o conflito
entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade? A metodologia
abrange ...