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A Responsabilização do Fornecedor Pelo Desvio Produtivo do Consumidor e o Dano Temporal
(Quaestio Iuris, 2021-01-01)
O presente estudo tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível responsabilizar o fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor, considerando o prejuízo do tempo desperdiçado na busca pela solução ...
A Responsabilidade Civil Pelo Desvio Produtivo: Estudo de Caso Para Identificar o Posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo na Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
(Revista Eletrônica do Curso de Direito - UFSM, 2021-01-01)
O estudo se destina a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível identificar uma evolução jurisprudencial na aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor no Tribunal de Justiça de São Paulo? Para atingir ...
A Redação Restritiva do Código de Processo Civil de 2015 e a Possível Correlação com os Indicadores de Recorribilidade em Primeiro e Segundo Graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará
(RBDPro, 2020-07-01)
O presente estudo tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: os indicadores
de recorribilidade em primeiro e segundo graus no contexto do Poder Judiciário cearense podem ter sido
influenciados pela ...
O Uso da Jurimetria na Advocacia Privada para Previsão dos Resultados mais Comuns de Julgamentos Sobre Obrigações/Contratos nas Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
(Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ, 2022-05-01)
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: O uso da jurimetria na advocacia privada ajuda a prever sentenças sobre Obrigações/Espécies de Contrato nas Câmaras de Direito Privado do TJCE, por ...
Inovação e Tecnologia Estudos Sobre o Avanço da Tecnologia na Ciência do Direito
(Universidade de Fortaleza, 2021-01-01)
O presente livro resulta dos trabalhos escritos pelos integrantes
do Projeto de Pesquisa Empírica em Direito
(proped) do curso de Direito da Universidade de Fortaleza,
promovido pela Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento ...
O Conflito Entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Expressão: Análise de Decisões do Tribunal de Justiça do Ceará Entre 2015 e 2021
(Fdv Publicações, 2022-12-12)
Parte-se do questionamento: quais fundamentos decisórios são utilizados
pelo Tribunal de Justiça do Ceará nos acórdãos que enfrentam o conflito
entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade? A metodologia
abrange ...