Search
Now showing items 1-4 of 4
A Repercussão Penal da Criminalidade Organizada Frente às Alterações do "Pacote Anticrime": Reflexos do Direito Penal de Emergência no Âmbito de Delitos de Organização Criminosas
(Revista de Criminologias Contemporâneas, 2021-01-01)
A promulgação da Lei nº 13.964/2019 (o "Pacote Anticrime") trouxe relevantes alterações ao tratamento jurídico dado aos delitos de organizações criminosas. Dessa maneira, objetiva-se averigua a natureza do crime organizado ...
A Omissão em Números: Como o Supremo Tribunal Federal Decide Acerca da Figura do Garante em Crimes Ambientais em uma Análise a Partir da Utilização do R Studio
(Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-08-01)
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é
tratado o garante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de
crimes ambientais? Para tanto, é necessário ...
As Condenações do Insider Trading Primário e Secundário na Comissão de Valores Mobiliários Entre 2017 e 2021: Uma Análise de Conteúdo a Partir do Iramuteq
(Economic Analysis of Law Review, 2022-01-01)
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual é a principal diferença entre processos administrativos sancionadores (PAS) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que julgam insiders primários ...
Falsas Memórias no Depoimento da Testemunha: Possível Influência Sobre Processos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará
(2022-01-01)
O capítulo busca responder o seguinte problema de
pesquisa: existem critérios de identificação de falsas memórias em
prova testemunhal nos processos criminais que tramitam no Tribunal
de Justiça do Ceará? Se sim, esta ...