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Covid-19 no Sistema Prisional do Ceará: Estudo Sobre a Aplicação da Recomendação Nº 62/2020 do CNJ
(Revista Culturas Jurídicas, 2021-01-01)
O trabalho busca responder o questionamento: foram adotadas as disposições previstas na Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça no sistema prisional do Ceará? Como medida de contenção para enfrentar a ...
Efeitos Plurais da Pandemia: Uma Memória das Políticas Adotadas no Ceará
(Conceito Atual, 2022-01-01)
O livro “Efeitos plurais da pandemia: uma memória das
políticas adotadas no Ceará” reúne resultados da pesquisa desenvolvida
no projeto “Vulnerabilidades do planejamento governamental
na pandemia de COVID-19: análise ...
Auxílio Emergencial na Justiça Federal do Ceará: O Trâmite das Ações Judiciais para Acesso ao Benefício Social Atende ao Princípio da Celeridade Processual?
(Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ, 2022-09-01)
O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: o tempo médio das decisões concessivas do
Auxílio Emergencial nas ações da Justiça Federal do Ceará atende ao princípio da celeridade processual? A
abordagem metodológica ...