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Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário: Anais do I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec
(Conceito Atual, 2022-01-01)
Ao reler os trabalhos inscritos, avaliados, selecionados e apresentados
no I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec, realizado em 19 de junho
de 2020 na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec),
evento ...
Representatividade Feminina e Relações de Poder
(Conceito Atual, 2021-01-01)
O princípio liberal do tratamento formalmente igualitário, se
aplicado de maneira excessivamente abstrata, tende a falhar e, ao invés
de mostrar o respeito pelas pessoas em um nível ideal de equilíbrio,
pode expor ...
Direito à Diferença: Efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
(Esmec, 2017-01-01)
O direito à diferença com ênfase na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é o tema deste trabalho científico, tendo como estudo a Constituição de 1988 – CF/88, analisando o desafio para o Estado ...
Direitos Humanos para Refugiados no Brasil
(Esmec, 2017-01-01)
A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) representa avanço na comunidade internacional na área de proteção aos direitos humanos. Com o pós-guerra, o mundo passa a cuidar dos valores mínimos de sobrevivência. Nesse cenário, ...