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A Omissão em Números: Como o Supremo Tribunal Federal Decide Acerca da Figura do Garante em Crimes Ambientais em uma Análise a Partir da Utilização do R Studio
(Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-08-01)
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é
tratado o garante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de
crimes ambientais? Para tanto, é necessário ...
As Condenações do Insider Trading Primário e Secundário na Comissão de Valores Mobiliários Entre 2017 e 2021: Uma Análise de Conteúdo a Partir do Iramuteq
(Economic Analysis of Law Review, 2022-01-01)
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual é a principal diferença entre processos administrativos sancionadores (PAS) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que julgam insiders primários ...
O Conflito Entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Expressão: Análise de Decisões do Tribunal de Justiça do Ceará Entre 2015 e 2021
(Fdv Publicações, 2022-12-12)
Parte-se do questionamento: quais fundamentos decisórios são utilizados
pelo Tribunal de Justiça do Ceará nos acórdãos que enfrentam o conflito
entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade? A metodologia
abrange ...