Search
Now showing items 1-4 of 4
A Obsolescência Programada nas Relações Consumeristas o Caso das Baterias dos Telefones da Apple
(Quaestio Iuris, 2021-01-01)
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: Há obsolescência programada e violação dos direitos básicos à informação, segurança e qualidade no fornecimento de produtos no caso das baterias dos ...
A Responsabilização do Fornecedor Pelo Desvio Produtivo do Consumidor e o Dano Temporal
(Quaestio Iuris, 2021-01-01)
O presente estudo tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível responsabilizar o fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor, considerando o prejuízo do tempo desperdiçado na busca pela solução ...
A Responsabilidade Civil Pelo Desvio Produtivo: Estudo de Caso Para Identificar o Posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo na Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
(Revista Eletrônica do Curso de Direito - UFSM, 2021-01-01)
O estudo se destina a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível identificar uma evolução jurisprudencial na aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor no Tribunal de Justiça de São Paulo? Para atingir ...
É Possível Responsabilizar Civilmente o Estado em Casos de Danos à Privacidade Pela Reutilização dos Dados Sensíveis por Empresas ou Órgãos Públicos com Interesse Legítimo?
(Editora Ilustração, 2020-01-01)
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte
problema de pesquisa: seriam as empresas e órgãos
públicos responsabilizáveis objetivamente em casos de danos à
privacidade e aos dados sensíveis, pela reutilização ...