Browsing Especialização em Direito Processual Penal by Title
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Da Prisão Albergue Domiciliar na Execução Penal
(Esmec, 2012-01-01)O colapso atualmente vivido pelos estabelecimentos prisionais em face da crescente onda de criminalidade traz à baila a necessidade de profunda reflexão acerca da forma de execução da pena e da reinserção dos reeducando ... -
A Importância do Depoimento Sem Dano na Apuração De Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes
(Esmec, 2014)Os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes são infrações de difícil investigação, especialmente quando praticados no ambiente doméstico, por ser este um lugar onde se processam relações de intimidade, cuja ...