Browsing Produção Intelectual de Magistrados e Servidores by Title
Now showing items 1-5 of 5
-
Aspectos Processuais da Guarda Compartilhada
(Esmec, 2014-01-01)Analisa-se a guarda compartilhada, tendo como principal objetivo efetuar um estudo acurado de fatores relevantes ao tema, em seus aspectos material e processual. Analisa de forma delimitada o conceito de guarda utilizado ... -
Da Prisão Albergue Domiciliar Na Execução Penal
(Esmec, 2012)O colapso atualmente vivido pelos estabelecimentos prisionais em face da crescente onda de criminalidade traz à baila a necessidade de profunda reflexão acerca da forma de execução da pena e da reinserção dos reeducandos ... -
A Importância do Depoimento Sem Dano na Apuração De Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes
(Esmec, 2014)Os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes são infrações de difícil investigação, especialmente quando praticados no ambiente doméstico, por ser este um lugar onde se processam relações de intimidade, cuja ... -
A Inimputabilidade Do Adolescente Infrator E O Crime De Homicídio Doloso: Pela Superação De Um Paradigma
(Esmec, 2010-01-01)Nossa Lei Maior determina, em seu artigo 228, que todos os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, sujeitos às normas estabelecidas na Legislação Especial. A mesma determinação repete-se no Código Penal ... -
A Viabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil e os Benefícios para os Envolvidos no Crime
(Esmec, 2014)O crime reflete um conflito social que inflinge danos e consequências às partes envolvidas em vários aspectos, rompendo e desequilibrando as relações na sociedade. O Estado, na titularidade do poder de punir, utiliza-se ...