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Recent Submissions
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O Conflito Entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Expressão: Análise de Decisões do Tribunal de Justiça do Ceará Entre 2015 e 2021
(Fdv Publicações, 2022-12-12)Parte-se do questionamento: quais fundamentos decisórios são utilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará nos acórdãos que enfrentam o conflito entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade? A metodologia abrange ... -
Poder Judiciário em Pesquisas Transdisciplinares : Anais do Congresso Interinstitucional de Pesquisas em Homenagem aos Centenários de Paulo Freire e Edgar Morin
(Esmec, 2022-01-01)O grupo de pesquisas da Esmec publica a obra “Poder Judiciário em Pesquisas Transdisciplinares” pela Editora Ilustração, do Rio Grande do Sul (RS). O livro, em formatos impresso e digital (e-book), estará disponível para ... -
Uma Análise das Atividades de Auditoria Interna Desenvolvidas no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Um Olhar Sobre os Anos de 2015 a 2018
(Revista TCE-MG, 2020-01-01)O artigo tem como objetivo geral apresentar as atividades de auditoria interna por meio do levantamento das recomendações apresentadas nos relatórios de auditoria e os posicionamentos das unidades auditadas no período ... -
A Análise do Projeto-Piloto do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Ceará
(Boletim de Gestão Pública, 2021-01-01)Análise do projeto-piloto do teletrabalho do Tribunal de Justiça do Ceará. -
Primeira Década de Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça nos Tribunais Estaduais: Um Olhar dos Ex-conselheiros do CNJ
(Revista Ciências Administrativas, 2021-01-01)Analisou-se a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no segmento da justiça estadual, no período de 2004 a 2013, na ótica dos ex-conselheiros. Os principais questionamentos foram: Qual é a opinião sobre a atuação da ... -
A Primeira Década de Metas Anuais do Judiciário: Um Olhar dos Ex-conselheiros do CNJ Sobre os Tribunais Estaduais
(RASI, 2022-01-01)O objetivo deste estudo consiste em analisar a adoção de Metas Anuais no segmento da justiça estadual, no período de 2004 a 2013, pela ótica dos ex-conselheiros. Os principais questionamentos a serem respondidos foram: ... -
Avaliação da Estrutura do Sistema de Controle Interno dos Poderes e Instituições Públicas do Ceará para os Anos de 2016 a 2018
(Revista Controle, 2022-01-01)O estudo teve como objetivo avaliar a estrutura do sistema de controle interno dos poderes e instituições públicas do Ceará. Foi desenvolvido tendo por base um questionário de autoavaliação preenchido pelos jurisdicionados do ... -
Inovação e Tecnologia Estudos Sobre o Avanço da Tecnologia na Ciência do Direito
(Universidade de Fortaleza, 2021-01-01)O presente livro resulta dos trabalhos escritos pelos integrantes do Projeto de Pesquisa Empírica em Direito (proped) do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, promovido pela Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento ... -
É Possível o Uso de Mecanismos Negociais Pelo Ministério Público no Curso da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa?
(Editora Fi, 2020-01-01)A pesquisa se debruça sobre dois problemas de pesquisa que se correlacionam. Existe coerência no fato de o Ministério Público ter a possibilidade de transacionar no inquérito civil, mas ser proibido de fazê-lo no curso ... -
É Possível Responsabilizar Civilmente o Estado em Casos de Danos à Privacidade Pela Reutilização dos Dados Sensíveis por Empresas ou Órgãos Públicos com Interesse Legítimo?
(Editora Ilustração, 2020-01-01)O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: seriam as empresas e órgãos públicos responsabilizáveis objetivamente em casos de danos à privacidade e aos dados sensíveis, pela reutilização ... -
“Não é Possível Acessar esse Site”: O Direito de Acesso ao Conteúdo Pode Ser Relativizado no Caso de Sites com Informações Sobre Aborto?
(Editora Fi, 2020-01-01)O presente artigo busca responder ao seguinte problema de pesquisa: o direito de acesso ao conteúdo pode ser relativizado quando se trata de sites com informações sobre aborto? Para isso, é necessário tratar de temas ... -
A Redação Restritiva do Código de Processo Civil de 2015 e a Possível Correlação com os Indicadores de Recorribilidade em Primeiro e Segundo Graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará
(RBDPro, 2020-07-01)O presente estudo tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no contexto do Poder Judiciário cearense podem ter sido influenciados pela ... -
Auxílio Emergencial na Justiça Federal do Ceará: O Trâmite das Ações Judiciais para Acesso ao Benefício Social Atende ao Princípio da Celeridade Processual?
(Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ, 2022-09-01)O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: o tempo médio das decisões concessivas do Auxílio Emergencial nas ações da Justiça Federal do Ceará atende ao princípio da celeridade processual? A abordagem metodológica ... -
O Uso da Jurimetria na Advocacia Privada para Previsão dos Resultados mais Comuns de Julgamentos Sobre Obrigações/Contratos nas Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
(Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ, 2022-05-01)O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: O uso da jurimetria na advocacia privada ajuda a prever sentenças sobre Obrigações/Espécies de Contrato nas Câmaras de Direito Privado do TJCE, por ... -
Efeitos Plurais da Pandemia: Uma Memória das Políticas Adotadas no Ceará
(Conceito Atual, 2022-01-01)O livro “Efeitos plurais da pandemia: uma memória das políticas adotadas no Ceará” reúne resultados da pesquisa desenvolvida no projeto “Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia de COVID-19: análise ... -
Do Acesso ao Judiciário ao Acesso à Justiça: Caminhos para a Superação da Cultura do Litígio Processual por Vias Autocompositivas e Extrajudiciais
(Revista Eletrônica de Direito Processual, 2022-01-01)O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à ... -
As Condenações do Insider Trading Primário e Secundário na Comissão de Valores Mobiliários Entre 2017 e 2021: Uma Análise de Conteúdo a Partir do Iramuteq
(Economic Analysis of Law Review, 2022-01-01)Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual é a principal diferença entre processos administrativos sancionadores (PAS) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que julgam insiders primários ... -
Falsas Memórias no Depoimento da Testemunha: Possível Influência Sobre Processos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará
(2022-01-01)O capítulo busca responder o seguinte problema de pesquisa: existem critérios de identificação de falsas memórias em prova testemunhal nos processos criminais que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará? Se sim, esta ... -
A Licença Parental no Brasil e a Promoção da Igualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho
(Quaestio Iuris, 2022-01-01)Este artigo analisa se a licença parental constitui medida capaz de reduzir a discriminação de gênero no ambiente de trabalho. Para isso, o estudo considera a divisão entre trabalho produtivo e reprodutivo no exame de ... -
Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário: Anais do I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec
(Conceito Atual, 2022-01-01)Ao reler os trabalhos inscritos, avaliados, selecionados e apresentados no I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec, realizado em 19 de junho de 2020 na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), evento ...
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