Navegando por Autor "Barroso, Victor Nunes"

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    Sobre o poder judiciário
    (Esmec, 1999) Barroso, Victor Nunes
    Este trabalho procura investigar algumas causas da crise do judiciário e, dentro do limite que a sua própria natureza impõe, apontar-lhe caminhos para que melhor exerça a função que realmente lhe cabe: fazer valer a justiça. Entendendo-se como tal a justiça social, material, e não apenas, por simples descarrego de consciência, invocar-se princípios, só formalmente, fazendo perpetuar desigualdades e injustiças em nome de um correto cumprimento da lei e da garantia do ordenamento jurídico nacional.