Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – BDJUR-CE
A Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Estado do Ceará tem a missão de armazenar, preservar e disseminar a produção científica, administrativa e artística de acesso aberto produzida pelos colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e de suas unidades, em formato digital.
Para inclusão de materiais na plataforma contatar as bibliotecas do Poder Judiciário do Ceará:
- Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho (Esmec): bibesmec1@tjce.jus.br
- Biblioteca Des. Jaime de Alencar Araripe (TJCE): biblioteca@tjce.jus.br
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Submissões Recentes
Justiça Restaurativa Além da Teoria: Experiências que Humanizam
(Metrics, 2023) Arruda, Bruna Boldo; Gomes, Cristiane Trani; Oldoni, Fabiano; França, Sandra Gonçalves Daldegan
A obra demonstra como essa abordagem transformadora pode desempenhar um papel crucial na construção de um sistema de justiça mais humano, eficaz e inclusivo. O livro apresenta uma abordagem inovadora, visto que parte de experiências vividas na comunidade e em diversos tribunais do país no tocante a aplicação das práticas restaurativas. Nesse sentido, a obra aponta um trajeto inverso: ao invés de seguir o caminho tradicional do litígio, que muitas vezes pode ser oneroso e emocionalmente exaustivo, os autores demonstram que a Justiça Restaurativa pode oferecer uma solução mais eficaz e empática quando instalada em conflitos diversos.
A Tutela da Privacidade na Sociedade da Informação
(Editora Fi, 2018) Machado, Joana de Moraes Souza
A problemática fundamental deste trabalho enfoca exatamente a ausência de conhecimento e de controle do titular sobre a coleta, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais por parte das empresas públicas e privadas. Busca-se investigar, neste estudo se, atualmente, os instrumentos legais disponíveis acerca da proteção de dados pessoais são adequados e suficientes, considerando o estágio atual da tecnologia.O objetivo-fim deste trabalho é apresentar argumentos criteriosamente sistematizados que sustentem o agenciamento da efetiva tutela da pessoa em frente ao tratamento de informações pessoais constantes de bancos de dados. Será realizado um estudo analítico reflexivo do direito à privacidade, qualificando-o como direito fundamental e da personalidade que se espraia para além do conceito tradicional de ascendência liberal burguês. Ao mesmo tempo, analisar-se-á a necessidade de controle das informações pessoais por parte dos seus titulares.
Machado e a Lâmina Discursiva da Ironia
(Eduneb, 2025) Rossoni, Igor
"Machado e a lâmina discursiva da ironia", de Igor Rossoni, é um estudo acadêmico aprofundado sobre a ironia na obra de Machado de Assis. O livro analisa como a ironia é um elemento central e estruturante do discurso machadiano, indo além de um simples recurso retórico para se tornar uma forma de olhar o mundo e de construir sentido literário. O autor investiga a ironia em diferentes níveis: na linguagem, na construção dos narradores, na relação entre autor e leitor, e na estrutura dos contos e romances de Machado. O estudo dialoga com grandes críticos e teóricos da literatura, como Afrânio Coutinho, Antonio Candido, Alfredo Bosi, entre outros, além de recorrer a conceitos da narratologia e da semiótica.Rossoni destaca que a ironia machadiana é marcada pela ambiguidade, pelo jogo de dissimulação e pela constante inversão de expectativas, o que desestabiliza o leitor e o convida a uma postura crítica diante do texto. O livro analisa exemplos concretos de contos e romances, como "A Cartomante", "O Enfermeiro", "Missa do Galo" e "Memórias Póstumas de Brás Cubas", mostrando como a ironia se manifesta tanto nos enredos quanto na forma narrativa.
Comunicação, Educação, Tecnologia e Direito: Intersecções Contemporâneas
(Atena, 2026) Lira, Aliandra Cristina Mesomo; Pinheiro, Bianca Emanuelly Horbus; Caldas, Cassio Tadeu; Bahls, Fabio Dubiela; Medeiros, Frediana Vezzaro de; Castilho, Gracieli Cristiani Schroeder; Santinello, Jamile; Zarpelon, Jaqueline Pinheiro; Pinheiro, Luana Pires; Santos, Marcela Lais Katuski dos; Silva, Rebeca dos Santos da
Esta produção científica, é fruto de pesquisas realizadas no âmbito da disciplina Tópicos Especiais em Educação X: Comunicação, Educação e Tecnologia, ofertada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Centro-Oeste (PPGE/UNICENTRO) e ministrada pela professora Dra. Jamile Santinello, também docente do curso de Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), e líder do GEEaDTD - Grupo de Estudos em Educação a Distância e Tecnologias Digitais. A proposta da disciplina foi promover reflexões críticas acerca das interfaces entre comunicação, educação e tecnologias, explorando tanto referenciais teóricos quanto problemáticas atuais que atravessam a prática educativa em diferentes níveis. Os textos reunidos nesta obra nasceram de leituras, debates e investigações realizadas ao longo do semestre, articulando aportes da literatura acadêmica com os interesses particulares de pesquisa de cada autor e autora. Mais do que simples exercícios acadêmicos, os capítulos refletem inquietações reais sobre o lugar das tecnologias digitais no processo educativo e na vida social, compondo um mosaico de reflexões que dialogam entre si, mas que também revelam a pluralidade de olhares e experiências presentes na turma. A coletânea organiza-se em duas seções, sendo elas: a primeira, “Cultura digital, ética e políticas educacionais”, reúne capítulos que analisam as transformações sociais e institucionais produzidas pela expansão das tecnologias digitais. Nele, o leitor encontrará reflexões sobre a sociedade da informação e seus impactos na vida de crianças e adolescentes; as tensões da cultura digital na BNCC; os desafios legais e sociais do assédio moral no ambiente digital; e, por fim, uma análise crítica do Decreto nº 12.456/2025, que reorganiza a Educação a Distância no Brasil. Esses textos convidam a pensar como a tecnologia, longe de ser neutra, envolve disputas éticas, regulatórias e políticas que afetam diretamente os sujeitos e as instituições educativas. A segunda seção, “Práticas pedagógicas e inovações tecnológicas”, concentra-se capítulos voltados ao cotidiano da escola e às possibilidades de integração das tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem. A leitura percorre desde a análise da inserção das TDIC no Ensino Fundamental até as reflexões sobre a integração curricular e a necessidade de estratégias inovadoras; segue com um estudo sobre os impactos da inteligência artificial na educação, destacando o papel do professor como mediador; e se encerra com uma análise bibliométrica sobre o pensamento computacional desplugado, evidenciando sua relevância como ferramenta inclusiva e formativa. O que se apresenta é uma coletânea que traduz o espírito da disciplina: compreender criticamente o lugar das tecnologias digitais na educação, sem perder de vista suas contradições, desafios e potenciais transformadores.
Assim sendo, que esta obra contribua para ampliar o debate acadêmico e social sobre o tema, inspirando outras pesquisas e práticas educativas comprometidas com a ética, a inclusão e a qualidade, bem como a interdisciplinaridade contida em todas as discussões.
Manual de Orientação sobre Exercícios de Cibersegurança
(FGV, 2024) FGV
Como resultado de apoio técnico prestado a edições do Exercício Guardião Cibernético, maior inciativa dessa natureza do Hemisfério Sul, conduzido pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, a FGV Projetos concebeu uma publicação visando contribuir para o maior engajamento da Sociedade em atividades de cibersegurança. Trata-se do Manual de Orientação sobre Exercícios de Cibersegurança, voltado principalmente para organizações que dispõem de pouca informação e têm interesse em realizar exercícios próprios de cibersegurança. Lançado em 14 de outubro de 2024, em Brasília, durante a cerimônia de abertura do Exercício Guardião Cibernético 6.0.