A Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Estado do Ceará tem a missão de armazenar, preservar e disseminar a produção científica, administrativa e artística de acesso aberto produzida pelos colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e de suas unidades, em formato digital.

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  • Relatórios de Gestão e Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação da Esmec
  • Livros Digitais e Obras Raras
  • Revista de Jurisprudência TJCE, Memória institucional da Esmec, Memória institucional do TJCE, Jornal da Esmec e Jornal do TJCE/Judiciário em Revista

Submissões Recentes

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Comunicação, Educação, Tecnologia e Direito: Intersecções Contemporâneas
(Atena, 2026) Lira, Aliandra Cristina Mesomo; Pinheiro, Bianca Emanuelly Horbus; Caldas, Cassio Tadeu; Bahls, Fabio Dubiela; Medeiros, Frediana Vezzaro de; Castilho, Gracieli Cristiani Schroeder; Santinello, Jamile; Zarpelon, Jaqueline Pinheiro; Pinheiro, Luana Pires; Santos, Marcela Lais Katuski dos; Silva, Rebeca dos Santos da
Esta produção científica, é fruto de pesquisas realizadas no âmbito da disciplina Tópicos Especiais em Educação X: Comunicação, Educação e Tecnologia, ofertada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Centro-Oeste (PPGE/UNICENTRO) e ministrada pela professora Dra. Jamile Santinello, também docente do curso de Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), e líder do GEEaDTD - Grupo de Estudos em Educação a Distância e Tecnologias Digitais. A proposta da disciplina foi promover reflexões críticas acerca das interfaces entre comunicação, educação e tecnologias, explorando tanto referenciais teóricos quanto problemáticas atuais que atravessam a prática educativa em diferentes níveis. Os textos reunidos nesta obra nasceram de leituras, debates e investigações realizadas ao longo do semestre, articulando aportes da literatura acadêmica com os interesses particulares de pesquisa de cada autor e autora. Mais do que simples exercícios acadêmicos, os capítulos refletem inquietações reais sobre o lugar das tecnologias digitais no processo educativo e na vida social, compondo um mosaico de reflexões que dialogam entre si, mas que também revelam a pluralidade de olhares e experiências presentes na turma. A coletânea organiza-se em duas seções, sendo elas: a primeira, “Cultura digital, ética e políticas educacionais”, reúne capítulos que analisam as transformações sociais e institucionais produzidas pela expansão das tecnologias digitais. Nele, o leitor encontrará reflexões sobre a sociedade da informação e seus impactos na vida de crianças e adolescentes; as tensões da cultura digital na BNCC; os desafios legais e sociais do assédio moral no ambiente digital; e, por fim, uma análise crítica do Decreto nº 12.456/2025, que reorganiza a Educação a Distância no Brasil. Esses textos convidam a pensar como a tecnologia, longe de ser neutra, envolve disputas éticas, regulatórias e políticas que afetam diretamente os sujeitos e as instituições educativas. A segunda seção, “Práticas pedagógicas e inovações tecnológicas”, concentra-se capítulos voltados ao cotidiano da escola e às possibilidades de integração das tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem. A leitura percorre desde a análise da inserção das TDIC no Ensino Fundamental até as reflexões sobre a integração curricular e a necessidade de estratégias inovadoras; segue com um estudo sobre os impactos da inteligência artificial na educação, destacando o papel do professor como mediador; e se encerra com uma análise bibliométrica sobre o pensamento computacional desplugado, evidenciando sua relevância como ferramenta inclusiva e formativa. O que se apresenta é uma coletânea que traduz o espírito da disciplina: compreender criticamente o lugar das tecnologias digitais na educação, sem perder de vista suas contradições, desafios e potenciais transformadores. Assim sendo, que esta obra contribua para ampliar o debate acadêmico e social sobre o tema, inspirando outras pesquisas e práticas educativas comprometidas com a ética, a inclusão e a qualidade, bem como a interdisciplinaridade contida em todas as discussões.
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Manual de Orientação sobre Exercícios de Cibersegurança
(FGV, 2024) FGV
Como resultado de apoio técnico prestado a edições do Exercício Guardião Cibernético, maior inciativa dessa natureza do Hemisfério Sul, conduzido pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, a FGV Projetos concebeu uma publicação visando contribuir para o maior engajamento da Sociedade em atividades de cibersegurança. Trata-se do Manual de Orientação sobre Exercícios de Cibersegurança, voltado principalmente para organizações que dispõem de pouca informação e têm interesse em realizar exercícios próprios de cibersegurança. Lançado em 14 de outubro de 2024, em Brasília, durante a cerimônia de abertura do Exercício Guardião Cibernético 6.0.
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Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas
(Fórum, 2023) Lima, Edilberto Carlos Pontes
A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas
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Inteligência Artificial e Big Data
(CEPED, 2022) Branco, Sérgio (Coord); Teffé, Chiara de (Coord)
Para esta publicação foram selecionados 17 artigos de integrantes do programa de Pós-Graduação em Direito Digital, os quais exploram relevantes temas acerca de aplicações da inteligência artificial, big data e inovação. Novos modelos de negócios; aplicações com inteligência artificial no Judiciário, na medicina e na música; atendimento dos direitos dos titulares dos dados pessoais; riscos à privacidade; dark patterns nas contratações pela internet; proteção às informações do consumidor no ambiente virtual; gamificação nas interfaces de trabalho; moderação e ordens de remoção de conteúdo na internet; criptomoedas e inovação; open banking; e tributação de software são alguns dos interessantes temas tratados na coletânea. O conteúdo aqui exposto não reflete necessariamente a opinião institucional do ITS Rio, ou de seus membros, representando reflexão acadêmica de responsabilidade de seu autor.
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Introdução à Gestão da Mudança em Organizações
(PECEGE, 2023) Gerolamo, Mateus Cecilio
Este livro tem caráter didático e introdutório sobre os conceitos básicos de Gestão da Mudança e Inovação. Neste livro, o objetivo é propor um material de leitura fácil, rápida e clara que possibilite aos leitores um primeiro contato com a temática e os instigue pela busca de aprofundamento e mais materiais sobre a temática. O livro é direcionado a alunos de graduação para cursos de Administração, Engenharia de Produção e cursos afins. Alunos de MBA que tenham como parte presente de seu aprendizado, ou interesse, questões relacionadas à Gestão da Mudança e Inovação, poderão beneficiar-se da leveza do material e facilidade em compreender os conceitos e práticas. Executivos e profissionais de empresas (qualquer tamanho ou setor) poderão contextualizar seus desafios de mudança e inovação ao se introduzirem na temática do livro. Por fim, alunos de pós-graduação stricto sensu podem usar o material como leitura introdutória para seus cursos mais aprofundados de Gestão da Mudança e da Inovação. O conteúdo deste livro pode ser complementado com a leitura do material de Gestão da Mudança disponível no website de acesso aberto Flexible Methodology 4 Innovation (BERTASSINI; GEROLAMO, 2023)1 .Nesse website, a Gestão da Mudança está relacionada aos desafios de Gestão da Inovação. Para aqueles que quiserem maior aprofundamento teórico, a tese de livre docência “Gestão da Mudança na perspectiva do comportamento organizacional e da liderança”2 do Prof. Mateus C. Gerolamo, disponível gratuitamente no banco de teses e dissertações da USP, também pode ser um aporte rico de conceitos e informações úteis.