A Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Estado do Ceará tem a missão de armazenar, preservar e disseminar a produção científica, administrativa e artística de acesso aberto produzida pelos colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e de suas unidades, em formato digital.

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Submissões Recentes

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Chat GPT do Zero Aos Prompts Avançados
(Interney, 2024) Souza, Edney
Em 30 de novembro de 2022, a OpenAI lançou a ferramenta que está revolucionando a forma como trabalhamos: o ChatGPT. Este e-book dedica-se a conduzir você, leitor, em uma jornada de descoberta e compreensão desta poderosa tecnologia, desvendando suas possibilidades, aplicações e transformações no universo do trabalho. A inteligência artificial generativa desvendou um mundo de oportunidades extraordinárias; analisar essas possibilidades e traduzi-las de forma simples, mas estratégica, tem sido meu passatempo preferido nos últimos meses. Este e-book oferece uma visão aprofundada do ChatGPT, explorando sua história, características e potencialidades. Adicionalmente, fornece um guia detalhado explicando como acessar e utilizar de maneira eficiente. Aqui, você encontrará explicações detalhadas sobre a anatomia de um prompt, abordando aspectos como personalidade, contexto, restrições, objetivos e modificadores, bem como a estrutura e formatação de respostas. Eu produzi esse material para ajudá-lo a desenvolver habilidades fundamentais no uso do ChatGPT. Você será estimulado a exercitar a criatividade na escrita de prompts, e o pensamento crítico na avaliação dos resultados. E também a aprimorar sua escrita para criar prompts avançados, incorporando elementos como personalidade, tom, linguagem, estilo e propósito. Tomei o cuidado de incluir também uma biblioteca de prompts, com exemplos de marketing e comunicação, recursos humanos, produtividade e educação. A partir dos exemplos nessa biblioteca, com certeza você será capaz de criar ótimos prompts em muitas outras áreas. Meu desejo é que, ao terminar a leitura deste livro, você esteja não só familiarizado com o ChatGPT, mas também inspirado a aplicar o aprendizado de maneira criativa e eficiente na sua realidade profissional. Sempre que possível, usei uma linguagem simples e acessível, mas alguns termos foram mantidos em inglês por serem mais comuns nesse idioma no dia a dia corporativo. Prepare-se para uma jornada de descoberta que pode transformar sua maneira de trabalhar e interagir com a tecnologia. O futuro do trabalho está aqui, neste livro, à sua disposição. Boa leitura!
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Inteligência Artificial Generativa
(ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, 2024) Costa, Albert França Josuá; Cebrian, Fabiana Faraco; Anjos, Lucas Costa dos; Guedes, Marcelo Santiago; Moraes, Thiago Guimarães
O estudo sobre Inteligência Artificial Generativa foi originalmente desenvolvido pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa como um insumo interno para subsidiar as unidades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no ano de 2023. Seu propósito inicial foi apoiar reflexões e discussões técnicas dentro do contexto institucional. Destacamos que, desde a sua elaboração, o cenário tecnológico relacionado à Inteligência Artificial Generativa tem evoluído rapidamente. Por essa razão, esta edição do Radar Tecnológico pode conter informações que, embora relevantes no momento de sua produção, não refletem plenamente as atualizações mais recentes no campo como a seção sobre perspectivas de futuro. Acreditamos que a divulgação desta edição mantém a sua relevância, pois oferece uma base sólida e um ponto de partida para reflexões e desafios relacionados com a Inteligência Artificial Generativa e a proteção de dados pessoais.
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A repercussão Geral Enquanto Requesito para Admissão de Recurso Extraordinário Frente à Atuação do Supremo Tribunal Federal na Organização Judiciária Brasileira
(Esmec, 2011) Passos, Érica Torres
Trata-se do instituto da repercussão geral, recentemente integrado ao ordenamento jurídico brasileiro, defendendo a atuação do Supremo Tribunal Federal enquanto guardião da Constituição e, não, como mera instância revisora de julgados ou última instância de julgamento processual. Para tanto, demonstrar-se-á que a repercussão geral não importa em cerceamento à tutela jurisdicional em demandas individuais, mas, sim, na concretização do direito fundamental à tutela jurisdicional prestada em prazo razoável. Demonstra-se, outrossim, quais medidas estão disponíveis para o desafio das decisões que inadmitam o recurso extraordinário frente a ausência do requisito em questão.
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Análise do Julgamento Prima Facie de Improcedência do Pedido Sob a Ótica Constitucional
(Esmec, 2010) Magi, Manuella Rocha
O presente esboço monográfico tem como fito estudar a constitucionalidade do novel procedimento introduzido pela Lei 11.277, de 07 de fevereiro de 2006. Trata-se da possibilidade de o Estado-juiz proferir sentença apta a fazer coisa julgada material antes mesmo da angularização processual. Esse julgamento antecipadíssimo da lide ou julgamento prima facie do pedido encontra fulcro na necessidade de consolidação do neoprocessualismo que tem suas premissas na supremacia da Constituição Federal. Destarte, o artigo 285-A do Código de Processo Civil brasileiro, embora prescinda da citação para a prolação de decisão de total improcedência do pedido, coaduna com os princípios norteadores da atividade jurídica, quais sejam, o da isonomia, o do contraditório, dentre outros e, principalmente, confere maior eficácia e efetividade na prestação jurisdicional respeitando a razoável duração do processo.
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Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Mediação e Conciliação Frente ao Anteprojeto do Código de Processo Civil
(Esmec, 2011) Landim, Gledson Rodrigues
A negociação, a arbitragem, a conciliação e a mediação, constituem meios alternativos de acesso à justiça, ou seja, são meios que buscam a tutela jurisdicional do Estado, funcionando como uma justiça parajurisdicional, como método de solução de conflitos, que tem como principais atores as próprias partes envolvidas no litígio, promovendo dessa forma o ideal de pacificação social que, certamente, simboliza o escopo da Justiça. Cumpre-se ainda destacar que o projeto de alteração do novo código de processo civil aposta ainda na conciliação e na mediação como meios céleres e seguros na busca pelo acesso a justiça, reduzindo desta forma o número de processos em tramitação perante o Poder Judiciário que se encontra na atualidade sufocado pelo demasiado número de demandas.