Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – BDJUR-CE
A Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Estado do Ceará tem a missão de armazenar, preservar e disseminar a produção científica, administrativa e artística de acesso aberto produzida pelos colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e de suas unidades, em formato digital.
Para inclusão de materiais na plataforma contatar as bibliotecas do Poder Judiciário do Ceará:
- Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho (Esmec): bibesmec1@tjce.jus.br
- Biblioteca Des. Jaime de Alencar Araripe (TJCE): biblioteca@tjce.jus.br
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- Relatórios de Gestão e Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação da Esmec
- Livros Digitais e Obras Raras
- Revista de Jurisprudência TJCE, Memória institucional da Esmec, Memória institucional do TJCE, Jornal da Esmec e Jornal do TJCE/Judiciário em Revista
Submissões Recentes
Conteúdo programático e sugestão de leitura para a prova online
(Esmec, 2026) Esmec
Conteúdo programático e sugestão de leitura para a prova online. A pós-graduação é credenciada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e atende aos mais altos padrões de ensino do Judiciário nacional. O curso é destinado a magistradas(os) e servidoras(es), efetivos ou comissionados, do Poder Judiciário do Ceará que possuam graduação em Direito.
Manual da inteligência artificial generativa (IA-GEN) nos tribunais
(Esmat, 2025) Holanda, Irving William Chaves
Nos últimos anos, o campo da inteligência artificial (IA) passou por uma transformação radical, não apenas em sua capacidade técnica, mas também em sua aplicação prática em áreas anteriormente consideradas exclusivas do intelecto e do julgamento humano. Entre os diversos ramos dessa vasta ciência emergente, destaca-se a Inteligência Artificial Generativa (IA-GEN), uma tecnologia que, em um curto intervalo de tempo, revolucionou (i) a maneira de interagir com informações, (ii) a tomada de decisões e, agora, até mesmo (iii) a forma como se pratica a justiça.
Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos: Um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça
(Enfam, 2025) Mello, Adriana Ramos de; Salmoria, Camila Henning
A presente obra, Gênero e Raça sob a Ótica de Direitos Humanos: um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o Sistema de Justiça, é resultado das reflexões, das pesquisas e dos debates desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O grupo congrega magistradas, pesquisadoras e egressas do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário, e tem como propósito central a promoção de uma justiça democrática, inclusiva e sensível às desigualdades estruturais que atravessam a sociedade brasileira.
Coletânea de atos normativos da Enfam
(Enfam, 2025) Enfam
A Coletânea de Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam é um compilado de normas, resoluções e diretrizes que regem a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros. Desenvolvida pela Escola, reúne os principais normativos que orientam tanto a formação inicial quanto a continuada dos juízes, oferecendo uma visão organizada e acessível dos padrões e procedimentos que garantem a excelência pedagógica no Judiciário. Destinada a magistrados, servidores da Enfam, profissionais do Judiciário e estudiosos do sistema de justiça, a coletânea é uma referência para a compreensão das regras que sustentam a educação judicial no Brasil. Por meio dela, é possível acessar de maneira unificada os normativos que definem os critérios para a formação ética, técnica e humanística dos magistrados, além das competências e atribuições da Escola no cenário educacional do Judiciário. É importante destacar que a Coletânea de Atos Normativos está em constante atualização, acompanhando as transformações no campo da formação judicial e as demandas da magistratura. Essa característica assegura que os conteúdos estejam sempre alinhados com as mudanças e inovações do sistema de ensino jurídico. Por fim, este trabalho reafirma o compromisso da Enfam com a excelência e a eficiência na capacitação da magistratura,contribuindo diretamente para o aprimoramento da prestação jurisdicional no Brasil.
Inovação Judicial: Fundamentos e Práticas para uma Jurisdição de Alto Impacto
(Enfam, 2025) Lunardi, Fabrício Castagna; Clementino, Marco Bruno Miranda
A inovação é hoje, em todos os campos, um patrimônio invisível e poderoso, que promove mudanças necessárias para que quaisquer grupos sociais, desde as famílias, as empresas, as instituições e os próprios países, não se estagnem e evoluam sempre, adotando novas e boas práticas que antes não eram implementadas, descartando os modos de ser e fazer que se tornaram incompatíveis com os tempos que correm e estando sempre atentos às alterações tecnológicas que possam ser utilmente incorporadas para que a atividade seja melhor desempenhada, com mais transparência, rapidez, eficiência, sustentabilidade e inclusividade. Este livro é mais um fruto ― precioso, quero crer ― desse esforço. A coordenação dele ficou a cargo de Fabrício Castagna Lunardi e Marco Bruno Miranda Clementino. O primeiro, juiz de direito no Distrito Federal, é professor do Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Enfam, mestre e doutor pela Universidade de Brasília – UnB e bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.