Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – BDJUR-CE
A Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Estado do Ceará tem a missão de armazenar, preservar e disseminar a produção científica, administrativa e artística de acesso aberto produzida pelos colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e de suas unidades, em formato digital.
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Submissões Recentes
Inovação Judicial: Fundamentos e Práticas para uma Jurisdição de Alto Impacto
(Enfam, 2025) Lunardi, Fabrício Castagna; Clementino, Marco Bruno Miranda
A inovação é hoje, em todos os campos, um patrimônio invisível e poderoso, que promove mudanças necessárias para que quaisquer grupos sociais, desde as famílias, as empresas, as instituições e os próprios países, não se estagnem e evoluam sempre, adotando novas e boas práticas que antes não eram implementadas, descartando os modos de ser e fazer que se tornaram incompatíveis com os tempos que correm e estando sempre atentos às alterações tecnológicas que possam ser utilmente incorporadas para que a atividade seja melhor desempenhada, com mais transparência, rapidez, eficiência, sustentabilidade e inclusividade. Este livro é mais um fruto ― precioso, quero crer ― desse esforço. A coordenação dele ficou a cargo de Fabrício Castagna Lunardi e Marco Bruno Miranda Clementino. O primeiro, juiz de direito no Distrito Federal, é professor do Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Enfam, mestre e doutor pela Universidade de Brasília – UnB e bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
Tratamento da Litigiosidade Brasileira: Diagnóstico, Abordagens e Casos de Sucesso
(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna
A enorme quantidade de conflitos individuais e coletivos que ingressa, diariamente, no Poder Judiciário, o volume de recursos, assim como a característica altamente complexa e interdependente dos processos vêm desafiando a lógica tradicional e substitutiva de tratamento de litígios, sobre a qual foram concebidos e estruturados os mecanismos procedimentais. Além da produção de conhecimento teórico-metodológico e da identificação de ferramentas que auxiliam no diagnóstico, monitoramento e administração dos conflitos, o livro Tratamento da Litigiosidade Brasileira: diagnósticos, abordagens e casos de sucesso traz o relato e a discussão de diversos cases de sucesso.Com um conteúdo denso e muitos exemplos de situações concretas, que permitirão ao leitor fazer associações com suas próprias vivências na administração de conflitos, os autores dedicaram, ao longo dos capítulos deste livro, especial atenção a alguns pressupostos para a administração dos conflitos, como sustentabilidade, visão sistêmica, consensualidade e atuação preventiva, apresentando estratégias e práticas consentâneas com a complexidade das diversas formas de manifestação da litigiosidade. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam tem, portanto, a satisfação de apresentar à comunidade jurídica e científica mais esta importante obra, na expectativa de que fomente a reflexão e que contribua para a disseminação e a lapidação de conhecimentos ainda em desenvolvimento sobre tão importante temática.
Gestão Processual no Tribunal do Júri
(Enfam, 2020) Lunardi, Fabrício Castagna
Este livro que ora se disponibiliza à magistratura nacional é fruto, portanto, de uma profícua vivência do seu autor à frente de seu ofício jurisdicional. A propósito, é de todo justo e oportuno mencionar que a unidade judicial de que o nobre colega é titular encontrava- se em problemática situação quando o juiz Fabrício Lunardi a assumiu, mas, em pouco tempo, mercê da gestão que ali implementou, conduziu-a ao 1º lugar no ranking nacional de desempenho entre Tribunais do Júri do país (CNJ, relatório de 2020, referente ao ano de 2019). Estamos absolutamente certos, portanto, de que a presente obra representa um coroamento ao esforço de Fabrício Castagna Lunardi e simboliza o propósito maior deste grupo de trabalho, que, desde o início, visava a oferecer aos magistrados consistentes subsídios para otimizar o processamento e julgamento das ações penais da competência do Tribunal do Júri.
Ejecución Penal: Diálogos Iberoamericanos
(Enfam, 2024) Lunardi, Fabrício Castagna; Gomes, Marcus Alan de Melo; Martín, Ricardo M. Mata y
Es para mí un gran honor poder prologar el libro que el lector tiene en sus manos, o seguramente lo tenga en su pantalla digitalizada. Quiero trasladarle que el lector está ante una gran obra que resume el saber y las reflexiones que, en nuestros días, se producen en materia de ejecución penitenciaria, en donde se plantean los más exigentes retos para convertir nuestros centros penitenciarios en un lugar más humano, donde no solamente se cumpla la pena, sino sustancialmente se consiga la reeducación del delincuente pensando siempre en su rehabilitación social. Este libro es producto importante de la cooperación con entidades nacionales y extranjeras vinculadas a la docencia, la investigación y la extensión, especialmente entre los programas de posgrado de la ENFAM (Brasil), la Universidad de Valladolid (España) y la Universidad Federal de Pará (UFPA, Brasil), con la participación del Grupo de Investigación en Gestión, Desempeño y Efectividad del Poder Judicial (GEJUD-ENFAM) e investigadores de Portugal y Argentina.
Litigiosidade Responsável: Contextos, Conceitos e Desafios do Sistema de Justiça
(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna; Koehler, Frederico Augusto Leopoldino; Ferraz, Taís Schilling
O livro Litigiosidade Responsável: contextos, conceitos e desafios do sistema de justiça é produto desse dedicado e inovador trabalho de pesquisa. A proposta dos autores é coletar e consolidar elementos teórico-metodológicos que permitam identificar as muitas manifestações do fenômeno da litigiosidade, definindo-as, distinguindo-as em tipologias, mapeando os contextos em que se apresentam, na busca de estratégias de intervenção adequadas e efetivas.É com muita satisfação, portanto, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam apresenta à comunidade jurídica e científica mais esta importante obra, construída no âmbito de seu mestrado, com o esforço coletivo de professores, alunos, pesquisadores e especialistas convidados.