BDJur :: Navegando por Autor "Rodrigues, Francisco Hudson Pereira"

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Direito natural x Direito positivo
(Esmec, 2007) Rodrigues, Francisco Hudson Pereira; Oliveira Neto, Pedro Carvalho de
Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do Direito no século XXI: instrumento de justificação da ordem política e jurídica em vigor.