Navegando por Autor "Silva, Leandro Damasceno e"
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Item Crime organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira(Esmec, 2014) Silva, Leandro Damasceno e; Silva, Maria de Fátima Neves daEsta monografia objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no mundo, e em particular, no Brasil. Para tanto, procedeu-se a uma investigação acerca do surgimento e desenvolvimento das principais organizações criminosas mundiais e suas características e modos de atuação, arrolando e diferenciando os diversos meios de associação para cometimento de ilícitos: bando, quadrilha e organizações criminosas. Em seguida, tratamos da abordagem dada pelo ordenamento jurídico brasileiro a esta matéria, notadamente da Lei nº 12.850/13, que disciplina meios operacionais de combate às ações praticadas por organizações criminosas, passando ao estudo do histórico das duas maiores organizações criminosas brasileiras: o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.