Do poder judiciário: a morosidade no âmbito da justiça estatual
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Data
2007
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Editor
Esmec
Resumo
A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, serão discorridas as funções do Judiciário e os órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade, celeridade processual e morosidade. Com ênfase especial, serão tratadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de inúmeras críticas nos últimos anos. A abordagem pretendida é a de apresentar possíveis soluções para dirimir os efeitos da lentidão do Judiciário e torná-lo mais ágil, proporcionando célere e efetiva prestação jurisdicional, através da racionalização da prática forense, do enxugamento da legislação processual, da utilização de tecnologias de informação e comunicação e do emprego de outros mecanismos. Esse trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e o tema está situado nas áreas de Direito Constitucional, Processual e Administrativo.
Descrição
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Administração Judiciária da Universidade Estadual do Vale do Acaraú, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Administração Judiciária.
Palavras-chave
Poder judiciário, Acesso à justiça, Efetividade, Celeridade
Citação
FEITOSA, Antonio Alcy Cordeiro. Do poder judiciário: a morosidade no âmbito da justiça estatual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2007.