Justiça a passos lentos: aspectos sobre a morosidade da justiça
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Data
2008
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Editor
Esmec/UVA
Resumo
Muito se fala a respeito dos problemas causados pela morosidade da Justiça. O presente trabalho tem a tarefa de abordar as principais mazelas causadas pelo retardamento nos julgamentos dos processos submetidos ao crivo do Judiciário. Questões de toda ordem são postas à apreciação do Poder Judiciário e a maioria delas não podem esperar por mais tempo que a própria natureza da causa – na perspectiva da busca da efetiva tutela jurisdicional – e ainda – na perspectiva da própria natureza humana – sendo exemplificativa as questões que envolvem pedidos de alimentos, aposentadorias, inventários etc. Os operadores do Direito não se cansam de comentar os transtornos oriundos da demora da entrega do bem jurídico buscado pelos jurisdicionados e várias alternativas já foram indicadas com o objetivo de minimizar o largo caminho entre a propositura da ação e o seu desfecho. A mediação, a negociação, a conciliação são meios já utilizados pelo Judiciário na busca de solucionar os entraves processuais. No tocante à efetividade do processo, instrumentos já existem no ordenamento pátrio que autorizam ao juiz “dizer o direito”, antes do julgamento do mérito, tais como a antecipação dos efeitos da tutela, as liminares no processo cautelar e em vários tipos de ações no procedimento especial, bem como nos mandados de segurança.
Descrição
Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização da Universidade Vale do Acaraú, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista de Administração Judiciária.
Palavras-chave
Poder Judiciário, Morosidade, Causas e soluções
Citação
GIRÃO, Anete Cavalcante. Justiça a passos lentos: aspectos sobre a morosidade da justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Administração Judiciária) - Universidade Vale do Acaraú, Sobral, 2008.