Direito natural x Direito positivo

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dc.contributor.advisorOliveira Neto, Pedro Carvalho de
dc.contributor.authorRodrigues, Francisco Hudson Pereira
dc.date.accessioned2025-01-21T14:07:54Z
dc.date.available2025-01-21T14:07:54Z
dc.date.issued2007
dc.descriptionMonografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária.
dc.description.abstractEsta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do Direito no século XXI: instrumento de justificação da ordem política e jurídica em vigor.
dc.identifier.citationRODRIGUES, Francisco Hudson Pereira. Direito natural x Direito positivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2007.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/365
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectDireito natural
dc.subjectDireito positivo
dc.subjectTeoria crítica do direito
dc.titleDireito natural x Direito positivo
dc.typeMonografia
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