Ética na Magistratura: uma interpretação a partir de um confronto entre as idéias de Vázquez e Nalini
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Data
2008
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Editor
Esmec
Resumo
O presente trabalho toma como eixo central compreender os nexos causais de uma ética na magistratura, partindo da compreensão do conceito de ética. A problemática em torno da ética em nossa sociedade, hoje, mais do que nunca, vem sendo debatida, principalmente, provocada pelos escândalos dos últimos anos na política. Dessa forma, procuramos conceituar ética a partir do livro Ética de Adolfo Sánchez Vázquez, tentando apreender o aporte teórico que fundamenta à compreensão de Vázquez; bem como entender uma das principais concepções, defendida por José Renato Nalini no livro A rebelião da toga. Entendemos que na ordem que produz o capital, estabelece-se uma relação não harmônica entre o ser e o dever-ser, à medida que só é possível e coerente dentro dessa forma de sociabilidade humana na qual o centro é o capital. A ética, para Vázquez, é a teoria do comportamento moral dos homens, é a ciência que estuda uma parte do comportamento humano. A moral é o conjunto de normas que são aceitas livre e conscientemente, cujo papel é a regulamentação do comportamento do indivíduo e da sociedade como produto das ações do homem. O homem entendido como um ser social. Apreendemos que Nalini se utiliza da contribuição de Vázquez para definir ética, afirmando que a ética é a ciência do comportamento moral dos homens. O juiz deve agir segundo preceitos éticos, dever ser um ser humano feliz, sensível e que demonstre seu lado mais humano. Para Nalini os magistrados brasileiros devem ter como principal objetivo um mergulho na conduta ética, para desenvolver uma rebeldia cívica capaz de transformar o mundo.
Descrição
Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária.
Palavras-chave
Ética na magistratura, Moral, Dever
Citação
OLIVEIRA NETO, Pedro Carvalho de. Ética na Magistratura: uma interpretação a partir de um confronto entre as idéias de Vázquez e Nalini. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2008.