A morosidade no poder judiciário brasileiro: possíveis causas, conseqüências e opções para combater o problema
Carregando...
Data
2008
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
UVA
Resumo
Tivemos conhecimento de pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil – AMB na qual se indagava ao público qual o animal que melhor lembrava o Poder Judiciário Brasileiro. A tartaruga foi a resposta com maior percentual. Não é para menos; hoje todos acusam o Poder Judiciário de ser moroso e de padecer de falta de celeridade. O problema ganhou proporções constitucionais a ponto da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, incluir em nossa Carta Magna o princípio da razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação). Na presente pesquisa procuramos abordar a história do Judiciário e as possíveis causas e conseqüências dessa morosidade, além de propormos algumas sugestões visando amenizar o problema. A metodologia da pesquisa empregada foi puramente bibliográfica, procedendo-se a investigação científica através de doutrinas, legislações, artigos em periódicos especializados, jurisprudência e outras fontes online. Os objetivos que se pretendeu atingir foram os seguintes: discorrer acerca das origens, funções e órgãos do Poder Judiciário; abordar a instrumentalidade do processo, acesso à Justiça, efetividade e celeridade processual; tratar da morosidade do Judiciário e diagnosticar as causas que concorrem para sua lentidão; e, finalmente, apresentar propostas para dinamizar o Judiciário. Almeja-se que esta monografia possa se constituir em mais uma fonte de consulta para outros pesquisadores que tratam do mesmo tema.
Descrição
Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Administração Judiciária.
Palavras-chave
Morosidade, Celeridade, Instrumentalidade, Efetividade
Citação
CAVALCANTE, Abelardo Rodrigues. A morosidade no poder judiciário brasileiro: possíveis causas, consequências e opções para combater o problema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2008.