Tribunal de apelação do Ceará: síntese histórica - dados bibliográficos - 1874 - 1945
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Data
1874
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Editor
TJCE
Resumo
O presente trabalho reúne, de início, uma síntese histórica do mais alto Tribunal do Estado, solenemente instalado a 3 de fevereiro de 1874, constituindo as antigas províncias do Ceará e do Rio Grande do Norte o 4.º Distrito de Relações, com sede na cidade de Fortaleza, dos 11 em que fui dividido o território do Império, tudo na conformidade do Decreto n.º 5.618, de 2 de maio do precitado ano de 1874; e, a seguir, os traços biográficos de todos os magistrados, não só dos que têm passado pelo aludido Tribunal, como daqueles que nele ainda permanecem.
Descrição
Palavras-chave
Eusébio de Sousa, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará