Navegando por Autor "Colares, Thabita Maria Rodrigues"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil(Esmec, 2012) Colares, Thabita Maria Rodrigues; Sylvestre, Fábio ZechA pesquisa tem como objetivo analisar a súmula vinculante como um instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, a súmula vinculante veio com o objetivo de empreender uma maior celeridade aos processos, dando ênfase a aplicação do referido princípio. É notório que o Poder Judiciário está assolado pela morosidade em virtude d o grande número de demandas, ocasionando assim a ineficácia do provimento jurisdicional. Nesse diapasão busca se incessantemente instrumentos que levem a uma maior celeridade processual e que ao mesmo tempo haja uma justa e adequada prestação jurisdicional , fazendo com que se concretize o efetivo acesso a justiça. Portanto, a súmula vinculante veio como instrumento para dar concretude e aplicação ao princípio da razoável duração do processo.