Navegando por Autor "Vasconcelos, Raynes Viana de"

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    O interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade
    (Esmec, 2012) Vasconcelos, Raynes Viana de; Largura, Carlos
    Analisa a constitucionalidade do interrogatório do acusado preso através da videoconferência. O estudo tem em vista abordar aspectos teóricos do princípio da proporcionalidade, mencionando a sua aplicação pela jurisprudência em casos práticos. Isto para, ao final, aplicar o princípio interpretativo ao caso em análise. Aspectos históricos do desenvolvimento do interrogatório também são explanados, demonstrando o seu desenrolar por vários momentos da história até os dias de hoje, o que também é fundamental para supedanear a conclusão ao fim do trabalho monográfico.