O interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade
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Data
2012
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Editor
Esmec
Resumo
Analisa a constitucionalidade do interrogatório do acusado preso através da videoconferência. O estudo tem em vista abordar aspectos teóricos do princípio da proporcionalidade, mencionando a sua aplicação pela jurisprudência em casos práticos. Isto para, ao final, aplicar o princípio interpretativo ao caso em análise. Aspectos históricos do desenvolvimento do interrogatório também são explanados, demonstrando o seu desenrolar por vários momentos da história até os dias de hoje, o que também é fundamental para supedanear a conclusão ao fim do trabalho monográfico.
Descrição
Monografia apresentada ao curso de especialização em Processo Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), como requisito parcial para a obtenção do diploma de Especialista.
Palavras-chave
Interrogatório, Princípio da proporcionalidade, Videoconferência
Citação
LARGURA, Carlos. O interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2012.