Métodos de tratamento adequados de conflitos no poder judiciário

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dc.contributor.advisorMarques Júnior, William Paiva
dc.contributor.authorMota, Rachel Girão Sobreira
dc.date.accessioned2024-10-04T17:45:02Z
dc.date.available2024-10-04T17:45:02Z
dc.date.issued2014
dc.descriptionMonografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Processo Civil e Gestão do Processo da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Gestão do Processo em conformidade com os normativos do MEC.
dc.description.abstractEsta dissertação discute as especificidades relacionadas à dinâmica de trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário com o objetivo de proporcionar à sociedade a prestação jurisdicional de acordo com o princípio da celeridade, no que se refere à resolução de conflito. Tendo em vista que são inúmeras as causas da observada lentidão nas etapas do processo e que é premente a necessidade de que se encontrem meios que viabilizem mais facilmente o acesso ao Judiciário, desburocratizando-se procedimentos, simplificando-se os meios recursais, as práticas tecnicistas e as demais formalidades, consoante o que espera de todo o aparato Judiciário, compreende-se que são várias as formas, meios e iniciativas que podem garantir aos jurisdicionados e à sociedade processo com desfecho mais rápido. Ante a preocupação do constituinte derivado com a demora no deslinde do processo e com a garantia de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito provocou-se a Reforma do Judiciário através da EC nº 45/2004, bem como a criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a instituição de várias ações e programas no sentido de tornar a justiça mais célere. Normalmente, o processo judicial é demorado, oneroso, excessivamente formal e complicado. Em razão dessa dificuldade, desencorajado, o cidadão prefere desistir de qualquer acionamento da Justiça, mesmo antes de procurar alguma forma de solucionar o seu problema. Na busca por entendimento a respeito da atuação do Poder Judiciário, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, identificando-se os problemas, as dificuldades da não efetivação, as falhas e, na medida do possível, as alternativas para as devidas soluções. Assim, o objetivo do presente trabalho é apresentar aos executores do direito, estudantes e demais interessados, as modalidades de soluções de conflitos, com ênfase na autocomposição, quer seja na forma espontânea ou voluntária quer seja incentivada pelo Poder Judiciário, considerando-se os meios disponíveis em nossa legislação. Ante o exposto e considerando-se as observadas atuações na busca por rápidas e apropriadas soluções para o melhor desempenho do Poder Judiciário no que se refere à prestação jurisdicional, conclui-se ser possível a realização de acordos e a solução de conflitos de maneira adequada, num ambiente composto de especialistas, capacitados em mediação e/ou conciliação, de forma amigável, organizada, apaziguando de forma satisfatória às partes envolvidas, restabelecendo-se a paz e a harmonia, reduzindo-se custos (partes e tribunal), satisfazendo-se o ideal de celeridade.
dc.description.abstract2This dissertation discusses the specifics related to the dynamics of work undertaken by the judiciary in order to provide society with adjudication in accordance with the principle of expediency, with regard to conflict resolution. Considering that there are numerous causes of the observed slowness in the process steps and that there is a pressing need to find ways that provide access to the courts more easily, could ease up procedures, simplifying the appellate means, technicist practice and other formalities, as you'd expect from the whole apparatus judiciary, it is understood that there are several ways, means and initiatives that can ensure that jurisdictional and society process faster outcome. Ante's concern derived constituent with the delay in the demarcation process and the assurance that "the law shall not exclude from review by the Judiciary injury or threat to a right", led to the Judicial Reform by Constitutional Amendment 45/2004 as well as the creation of the National Council of Justice - CNJ and the establishment of various actions and programs in order to make swifter justice. Typically, the judicial process is time consuming, costly, overly formal and complicated. Because of this difficulty, discouraged, citizens prefer to give up any activation of Justice, even before looking for a way to solve your problem. In search of understanding about the role of the Judiciary, we used the literature, identifying the problems and difficulties of nonconsummation, failures, and to the extent possible, alternatives for appropriate solutions. The objective of this work is to present the right performers, students and other stakeholders, the methods of conflict resolution, with emphasis on autocomposição, whether spontaneous or voluntarily want to be encouraged by the judiciary, considering the means available in our legislation. Based on the foregoing and considering the observed performances in search for quick and appropriate solutions for the best performance of the judiciary in relation to adjudication , concludes the realization of agreements and resolving conflicts appropriately be possible in a environment consisting of specialists, trained in mediation and / or conciliation, friendly, organized, appeasing the satisfaction of the parties involved, reestablishing peace and harmony, reducing costs ( parts and court ), satisfying the ideal for speed.
dc.identifier.citationMOTA, Rachel Girão Sobreira. Métodos de tratamento adequados de conflitos no poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2014.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/267
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectPrestação jurisdicional
dc.subjectCeleridade
dc.subjectSoluções de conflitos
dc.subject.keywordAdjudication
dc.subject.keywordConflict resolution
dc.titleMétodos de tratamento adequados de conflitos no poder judiciário
dc.typeMonografia
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