O novo código de processo civil e as inovações no processo cautelar

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dc.contributor.advisorViana, Juvêncio Vasconcelos
dc.contributor.authorSantos, Valdiane Kess Soares dos
dc.date.accessioned2024-09-06T19:26:09Z
dc.date.available2024-09-06T19:26:09Z
dc.date.issued2014
dc.descriptionMonografia apresentada à banca examinadora da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, adequada e aprovada para suprir exigência inerente à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil e Gestão do Processo.
dc.description.abstractO presente trabalho objetiva estudar e comparar o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar. Especificamente, a problematização do presente trabalho é identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, quais as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência cautelar e constatar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica atualmente oferecida no Processo Cautelar. Adotou-se o método dedutivo vez que este proporcionará a realização de uma análise geral dos principais institutos do atual “Processo Cautelar”, culminando na atual pretensão do legislador. Quanto ao método de procedimento, utilizamos o monográfico e comparativo.
dc.description.abstract2The present work aims at to study and to compare the Code of effective Civil Process and the project of the new Code of Civil Process, concerning it tutors her of urgency precautionary. Specifically, the problematization of this work is to identify the main urgent measures contained in the Precautionary Process of effective CPC, which the innovations brought by the legislator concerning it tutors her of urgency precautionary and to verify the legislator will now be able to provide procedural velocity without damage of the juridical safety offered in the Precautionary Process. The method was adopted deductive time that this it will provide the accomplishment of a general analysis of the principal institutes of the current " Precautionary Process ", culminating in the current pretension of the legislator. With relationship to the procedure method, we used the monographic and comparative.
dc.identifier.citationSANTOS, Valdiane Kess Soares dos. O novo código de processo civil e as inovações no processo cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2014.
dc.identifier.urihttps://bdjur.tjce.jus.br/handle/123456789/154
dc.language.isopt-BR
dc.publisherEsmec
dc.subjectReforma do processo cautelar
dc.subjectSupressão das cautelares típicas
dc.subjectInovação e ampliação do poder geral de cautela
dc.subject.keywordReform of the precautionary process
dc.subject.keywordSuppression of typical precautionary
dc.subject.keywordInnovation and amplification of the general power of caution
dc.titleO novo código de processo civil e as inovações no processo cautelar
dc.typeMonografia
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